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TJMA participa da entrega de 440 títulos de propriedade em Araioses e Presidente Dutra
O Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) participou, na quarta-feira (24/6), de duas cerimônias de entrega de ...Judiciário maranhense mobiliza esforços para a 5ª Semana Estadual da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai realizar, entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, a 5ª Semana ...TJMA convoca 22 novos candidatos/as aprovados no concurso para servidores/as
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do edital EDT-GP – 242026, convocou 22 candidatos e candidatas aprovados no Concurso ...TJMA fixa tese sobre competência para julgamento de homicídios praticados em contexto de organização criminosa
A Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada no último dia 12, realizou julgamento de ...TJMA e CNJ entregam registro imobiliário definitivo do Território Quilombola de Alcântara
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou nesta sexta-feira (19/6), a entrega ...TJMA realiza primeira ação do Comitê Interinstitucional PopRuaJud do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão juntou tradição de festa junina com ação de prioridade à política de atenção às pessoas em ...CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na tarde desta quarta-feira (17/6), ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa Justiça Plural. ...Projeto Vagão da Conciliação avança em avaliação do Prêmio Innovare com visita de consultores ao ...
Consultores da 23ª edição do Prêmio Innovare estiveram no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta ...Joseane Bezerra é empossada como desembargadora do TJMA em lista exclusivamente feminina
A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra foi eleita, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão ...TJMA inaugura novo espaço para fortalecer gestão de precedentes e ampliar eficiência jurisdicional
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta segunda-feira (15/6), novas instalações destinadas ao funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes ...





