TJMA vai funcionar em regime de plantão na segunda (12/10)

O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense nesta segunda-feira (12/10), de acordo com a Resolução GP nº 131/2025. para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

PLANTÃO

O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (9/10) até domingo (11/10).

As servidoras plantonistas são Cibele Pereira Guimarães Corrêa Lima e Vivian Lopes Araujo

Na segunda-feira (12/10), a plantonista é a desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro e os servidores plantonistas são Igo Leonardo Mendonça Souza e Sergio Luiz Maranhão Diaz.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau“.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Desta sexta-feira (9/10) até domingo (11/10), os responsáveis pelos plantões cíveis e criminais são, respectivamente, a juíza Ariane Mendes de Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, e o juiz Clésio Coelho Cunha, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

Auxiliam nos plantões as servidoras Anna Carla Cantanhede Azevedo, da 13ª Vara Cível de São Luís, e Daianny Alves da Costa Silva, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

No feriado desta segunda-feira, 12 de outubro, respondem pelos plantões cível e criminal, respectivamente, os juízes Mário Henrique Mesquita Reis
(juiz auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Wilson Manoel de Freitas Filho (2ª Vara de Entorpecentes de São Luís). Quem auxilia os magistrados são as servidoras Adrielle Luísa Gomes Araújo (1ª Vara de Família de São Luís) e Lúcia Fernanda Sousa Gomes (2ª Vara de Entorpecentes de São Luís).

O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, durante 24 horas.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484(Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).