Vagão da Conciliação encerra 2025 com serviços ampliados e cidadania sobre trilhos

Com mais de mil atendimentos gratuitos realizados em audiências de conciliação — que alcançaram índice de 99,24% de acordos —, além de orientações jurídicas e encaminhamentos de demandas, o Vagão da Conciliação encerra 2025 como uma das principais iniciativas de ampliação do acesso à Justiça do Poder Judiciário do Maranhão, destacando-se como instrumento eficaz de pacificação social e inclusão cidadã. Ao longo das oito edições realizadas neste ano, o projeto também registrou R$ 582 mil em valores negociados. Formalização de união estável, divórcio consensual, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, além de serviços da Justiça Eleitoral, foram alguns dos atendimentos realizados nos dias 17 e 18/11, última edição do ano, pelo projeto operado em parceria com a empresa Vale durante viagem de trem pela Estrada de Ferro Carajás.

A iniciativa é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

• Durante esta edição, o projeto incorporou serviços da justiça eleitoral com atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Foram realizados 25 atendimentos ao longo da viagem, com a solução de pendências como alistamento eleitoral, regularização de títulos e realização de coleta biométrica, ampliando o alcance da cidadania.

O eletricista Hellon Batalha, de 36 anos, aproveitou a viagem para resolver uma pendência que o acompanhava desde 2022. Morador de São Luís, ele não conseguiu justificar o voto no segundo turno das eleições após se mudar de Parauapebas (PA). “Consegui pagar a multa e transferir meu título. Agora estou quite com a Justiça. Foi uma surpresa resolver isso dentro do trem”, afirmou.

A técnica em enfermagem Jadna Safyra, de 21 anos, também utilizou os serviços eleitorais. Moradora do bairro Santa Efigênia, em São Luís, ela estava a caminho de Parauapebas para visitar parentes. “Fiz meu alistamento na pandemia e não tinha feito a biometria. O serviço foi ótimo, já recomendei o projeto no grupo de whatsapp da família, porque é difícil conciliar trabalho com os horários dos postos de atendimento. Aqui você viaja e resolve tudo ao mesmo tempo. Parabéns pela iniciativa”, disse.

DEMANDAS DE FAMÍLIA

Além dos serviços eleitorais, o Vagão da Conciliação manteve sua missão de promover acordos em demandas pré-processuais (sem processo judicial), como reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, divórcio, guarda, renegociação de dívidas e outros temas cíveis e de família. As audiências foram conduzidas por conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o percurso, diversos passageiros formalizaram situações que aguardavam solução há anos. Laércio Alves e Maísa Gomes, moradores do povoado Novo Paraíso, em São Geraldo do Araguaia (PA), oficializaram a união estável após quatro anos de namoro e um ano de convivência. “A gente vem de um passeio em São Luís. Nos deparamos com esse projeto aqui no trem e não pensamos duas vezes para formalizar a nossa união. Parabéns a todos vocês que estão aqui fazendo esse importante trabalho”, disse Maísa.

Viajando com o casal, os amigos Carlos Alves e Maria de Morais, de Parauapebas (PA), também aproveitaram a oportunidade para formalizar a união estável de dez anos. Após a audiência, o acordo foi homologado de forma imediata pelo juiz Rodrigo Nina, que entregou a sentença e parabenizou o casal. “A partir de agora a relação familiar está protegida com o devido reconhecimento pelo Poder Judiciário. Meus parabéns”, declarou o magistrado.

Solon da Silva, morador do povoado Rosário, em Bom Jardim, conseguiu formalizar o divórcio de um casamento iniciado em 1988. Separado de fato desde 1994, ele aguardava há mais de 30 anos por uma solução. “Já procurei várias vezes resolver isso, mas sempre esbarrava em custos e burocracia. Aqui, consegui tudo sem precisar contratar advogado. Ouvi o anúncio no trem e vim conferir. Não esperava por essa!”, relatou, após receber a sentença das mãos do presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho.

Daniel Rocha, 22 anos, e Ellen Andrade, 21, estudantes do último ano de Psicologia e moradores de Marabá, viajavam à capital maranhense para celebrar quatro anos de relacionamento. A viagem, planejada como um passeio romântico, ganhou um novo significado quando o casal descobriu, por acaso, a possibilidade de formalizar sua união estável por meio do projeto Vagão da Conciliação. “Foi inesperado e muito especial, no dia em que completamos quatro anos de relacionamento”, contou Ellen, emocionada.

RESULTADOS POSITIVOS

Para o presidente do Nupemec/TJMA, os números alcançados em 2025 comprovam a relevância da iniciativa, que fortalece a cultura da pacificação social e a corresponsabilidade das partes na solução de conflitos.

“Não podemos deixar de exaltar os resultados gerados pelo Vagão da Conciliação. Foram mais de mil atendimentos, índice de 99% em acordos e mais de meio milhão de reais envolvidos nas negociações. Esses números retratam a importância e o acerto desse projeto, fruto da parceria entre o Poder Judiciário e a Vale”, pontuou Nilo Ribeiro.

O coordenador do Nupemec/TJMA destacou o êxito da oitava edição e a consolidação do projeto como política de acesso rápido à Justiça, com perspectiva de continuidade nos próximos anos.

“Estamos concluindo a oitava edição com muito êxito. O projeto nasceu em abril e termina agora em novembro, mas já retorna em janeiro de 2026. Foi uma iniciativa de grande aceitação e tem tudo para se tornar duradoura, beneficiando cada vez mais as comunidades situadas ao longo da ferrovia”, assinalou o juiz Rodrigo Nina.

O gerente jurídico da Vale no corredor Norte/Nordeste, Rômulo Nelson, enfatizou o caráter inovador do Vagão da Conciliação e o orgulho da Vale em contribuir para uma iniciativa que promove cidadania e pacificação de conflitos.

Para a Vale é uma grande satisfação encerrar o ano com oito edições realizadas. O projeto transformou a realidade dos serviços prestados no trem e ganhou legitimidade junto à sociedade. Estamos entusiasmados e gratos pela parceria com o Tribunal de Justiça, e já nos preparamos para que 2026 seja ainda mais forte e com resultados ainda maiores.”

A iniciativa desenvolvida pelo TJMA em parceria com a Vale está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes. O Vagão da Conciliação é exemplo concreto de justiça itinerante, acessível e transformadora.