Denúncia Bombástica: Cartório dobra valores de imóveis com cobranças que chegam até 300%

Uma prática no mínimo atípica e com fortes indícios de grave ilegalidade pode está sendo uma prática comum  no cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Presidente Dutra (MA), onde o titular é o Sr. Diego Viera Sarmento, titular e representante mencionado em representações formais na justiça.

De acordo com denuncias enviadas ao nosso tie, documentos comprobatórios revelam um modus operandi sistemático de uma possível fraude: (1) apresentação de orçamento prévio com avaliação do imóvel; (2) exigência de pagamento integral como condição para protocolizar o serviço; (3) apresentação de novo orçamento com avaliação substancialmente superior em curto espaço de tempo (21 a 51 dias); (4) exigência de pagamento complementar, sob pena de retenção da documentação já paga.

Essa conduta estaria  violando as normas do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Maranhão e da Lei de Emolumentos (Lei Estadual nº 10.553/2016), que proíbem cobranças surpresa e exigem transparência. Os aumentos de avaliação variam de 20% a 238,89% em apenas 19 a 51 dias – absolutamente incompatível com qualquer metodologia técnica legítima de avaliação imobiliária. Imóveis não valorizam 238% em menos de um mês sem intervenção ou melhoria física.

Ainda segundo a denunciante existem, ainda algo mais grave: discrepâncias de até 300,43% entre avaliações do cartório (R$ 250 mil a R$ 700 mil) e da SEFAZ-MA para ITCD (ex.: R$ 74.919,78), demonstrando arbitrariedade total.

Planilha Comparativa: Orçamentos, Reavaliações e Discrepâncias

A análise de seis casos comprova o possível esquema inequívoco. Média de aumentos: 112%, com picos de 238,89%:

O possível Esquema em Detalhe: Como os Clientes São Presos

Nos casos analisados, o ciclo é idêntico. Tome o Caso 1, Onde o cliente protocolou em 9 de setembro de 2025 um registro avaliado em R$ 250 mil, pagou integralmente e aguardou 21 dias. Na entrega, o cartório “reavaliou” para R$ 300 mil, cobrando R$ 50 mil extras – 20% a mais. A SEFAZ, porém, fixara o imóvel em míseros R$ 74.919,78 para ITCD, discrepância de R$ 225 mil (300%).

O Caso 2 é o mais escandaloso: de R$ 400 mil para R$ 976 mil em 27 dias (aumento de 144%), contra R$ 288 mil da SEFAZ – o cartório inflou 239% além do fisco. Casos 3 a 6 repetem o padrão, com picos de 178% (Caso 4), totalizando prejuízos estimados em mais de R$ 1,3 milhão extras cobrados ilegalmente.

Especialistas consultados, como o advogado especializado em direito registral João Mendes (nome fictício para proteção), classificam isso como “extorsão velada”. “A lei exige avaliação única e prévia, compatível com a SEFAZ. Reavaliar para cobrar mais é fraude”, afirma. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já investigam práticas semelhantes em outras serventias.

Impacto 

Em Presidente Dutra, microempresários e herdeiros rurais – maioria dos afetados – arcam com custos extras que travam regularizações fundiárias essenciais para crédito e produção. “Paguei duas vezes pelo mesmo serviço. É roubo institucionalizado”, desabafa um interessado anônimo do Caso 4.

O nosso site se coloca a disposição dos citados para os devidos esclarecimentos.

Autoridades como a Corregedoria do TJMA e o Ministério Público devem apurar urgentemente essa possível pratica considerada ilegal.

Até lá, cidadãos: exijam avaliações prévias alinhadas à SEFAZ e denunciem ao 129 (Disque-Denúncia).

Com informações do blog wilquegomes.com