Projeto de lei que evita tromboembolia foi aprovado na Câmara com relatoria do deputado Hildo Rocha

O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma nas veias e pode se deslocar até os pulmões, causando embolia pulmonar — uma condição grave e potencialmente fatal.

De autoria do Senado Federal, o projeto altera a Lei 8080 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. A nova proposta amplia a legislação ao prever medidas práticas de prevenção dentro das unidades de saúde.

Relator da matéria, Hildo Rocha enfatizou a relevância da iniciativa e sua origem em demandas da comunidade médica. “Essa matéria, de autoria da senadora Daniela Ribeiro, atende a um pedido da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia. Muitas pessoas que fazem tratamento de câncer acabam morrendo em decorrência de embolia”, destacou.

O parlamentar também chamou atenção para os riscos em procedimentos cirúrgicos. “Pacientes submetidos a cirurgias, especialmente ortopédicas, também podem desenvolver tromboembolismo. Isso é muito perigoso e pode ser evitado com protocolos adequados”, afirmou.

Durante a tramitação, Rocha apresentou uma emenda de redação para aperfeiçoar o texto, substituindo o termo “comissão” por “estrutura”, evitando interpretações equivocadas sobre a criação de novos órgãos. “A palavra ‘comissão’ poderia levar à interpretação de que a lei estaria obrigando a criação de um órgão dentro dos hospitais, o que não é o objetivo do projeto”, explicou.

Ele ressaltou ainda que a proposta não implica aumento de custos. “Os hospitais privados já adotam essas práticas. Nos hospitais públicos, basta organizar as equipes já existentes — médicos, enfermeiros e profissionais de saúde — para estabelecer protocolos de prevenção”, disse.

O texto prevê que as ações de profilaxia poderão ser executadas pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), onde já estiverem implantados.

Hildo Rocha reforçou o impacto direto da medida na preservação de vidas. “Cada dia sem uma estrutura de prevenção é uma vida que pode ser perdida. Trata-se de uma iniciativa simples, mas que salva vidas”, afirmou.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e pela Comissão de Saúde da Câmara e tramita em caráter conclusivo. Caso não haja recurso para análise em plenário, seguirá para sanção presidencial.