CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na tarde desta quarta-feira (17/6), ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa Justiça Plural. Na ocasião, a comitiva liderada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ e gestora do programa, Adriana Melônio, foi recebida pela juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Teresa Mendes, que representou o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Duailibe.

O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional e compartilhar experiências relacionadas à promoção dos direitos humanos e ao atendimento de populações vulnerabilizadas. Durante a reunião, foram apresentados os eixos estratégicos, mecanismos de atuação e valores que norteiam o programa, além de iniciativas já em andamento no Maranhão que dialogam diretamente com os propósitos do Justiça Plural.

A juíza Adriana Melônio destacou que o Justiça Plural é fruto de um acordo de cooperação entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), voltado para a promoção dos direitos humanos. O programa atua em sete eixos prioritários: direitos humanos, crianças e adolescentes, gênero e população LGBTQIA+, população em situação de rua, socioambiental, desaparecimentos e equidade racial. 

Segundo a magistrada, o objetivo é capacitar e aprimorar as capacidades do Poder Judiciário para atender de forma mais eficaz os grupos vulnerabilizados. “O Justiça Plural nasceu para fortalecer o Judiciário na promoção dos direitos humanos. Buscamos, por meio de projetos piloto, capacitações e articulação em rede, oferecer nossa expertise e aprender com os tribunais. O CNJ, que surgiu como órgão de fiscalização, hoje é também indutor de políticas públicas, e ninguém faz isso sozinho. Queremos construir juntos, somando esforços e experiências para melhorar a Justiça em todo o país”, afirmou Adriana Melônio.

A juíza Teresa Mendes ressaltou a importância da cooperação entre os tribunais e da continuidade administrativa como forma de fortalecer o Judiciário. Ela lembrou que, ao longo de sua trajetória, presenciou mudanças significativas na forma de gestão, destacando que hoje há maior integração e compartilhamento de experiências. Para a magistrada, o CNJ representa um marco nesse processo, ao estimular práticas colaborativas e a troca de conhecimentos entre os tribunais.

“O maior legado do CNJ é justamente o compartilhamento de experiências. Hoje temos portas abertas para trabalhar juntos, somando esforços com transparência e cooperação. Aqui no Maranhão já trabalhamos iniciativas como o PopRuaJud, que dispõe de unidade móvel exclusiva; ações de sustentabilidade, desenvolvidas em parceria com diversas instituições locais e internacionais, a exemplo do Promares; Justiça pela Paz em Casa, acompanhamento do sistema carcerário e projetos voltados à infância e juventude. Todas essas iniciativas podem dialogar com o Justiça Plural e servir de referência para outros tribunais”, destacou Teresa Mendes.

INICIATIVAS DO TJMA

Durante a reunião, foram apresentadas diversas ações já implementadas pelo TJMA que se alinham aos eixos do Justiça Plural. Entre elas, o PopRuaJud, com unidade móvel pioneira no país para atendimento à população em situação de rua; o Programa Justiça de Todos, que leva atendimento virtual a comunidades quilombolas e aldeias indígenas; e o Programa de Logística Sustentável, – que está com a versão 2027 em fase de construção -, voltado para práticas socioambientais.

Outras iniciativas incluem o repasse de recursos provenientes de penas pecuniárias para projetos sociais nas áreas de segurança, educação e saúde; o programa Justiça pela Paz em Casa, que fortalece o combate à violência doméstica; o acompanhamento do sistema carcerário por meio da UMF; e projetos voltados à infância e juventude, como o Na Trilha da Proteção Integral, que capacita profissionais e dissemina informações sobre direitos infantojuvenis.

COOPERAÇÃO

A reunião reforçou o compromisso do TJMA em integrar suas iniciativas ao Programa Justiça Plural, ampliando o alcance das ações e fortalecendo a cooperação institucional. “A troca de experiências entre CNJ e TJMA abre caminho para novas práticas e projetos que poderão beneficiar não apenas o Maranhão, mas também servir de modelo para outros tribunais do país”, pontuou Teresa Mendes.

Participaram da reunião, as servidoras Natália Dino, gerente de Projetos da Secretaria Geral do CNJ e gestora substituta do Programa Justiça Plural; Kaio dos Santos, assessor jurídico; Raissa Alves, associada de Pesquisa do Programa Justiça Plural; Vanessa Barbosa, associada de Apoio Técnico do Eixo 5 (Socioambiental) do Programa Justiça Plural; e Polliana Alencar, coordenadora-geral adjunta do Programa Justiça Plural.