TJMA homenageia desembargador Lourival Serejo em sua despedida da Corte

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Em cerimônia com a presença do presidente da República, de 1985 a 1990, José Sarney, o desembargador foi agraciado com a medalha Bento Moreira Lima e saudado por membros do Judiciário

“Hoje, ao encerrar este ciclo por motivo de aposentadoria, levo comigo o privilégio de ter convivido com magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados e tantos profissionais que contribuem para a construção de uma Justiça mais eficiente e humana”.

O trecho acima, do discurso de despedida do desembargador Lourival Serejo, depois de aprovado o processo de sua aposentadoria voluntária no cargo, relatado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, nesta quarta-feira (8/7), foi precedido de adjetivos elogiosos à conduta do magistrado, narrados por pessoas de sua convivência. Honrado, íntegro e ético foram algumas das palavras usadas para qualificar a trajetória do desembargador. E em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao Judiciário maranhense, o TJMA decidiu homenageá-lo com a Medalha Bento Moreira Lima, em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, de 1985 a 1990, José Sarney.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também homenageou o desembargador com a Medalha Madalena Serejo, mais alta comenda da instituição, durante o evento que lotou a Sala das Sessões Plenárias do TJMA, na presença também da esposa do magistrado, Ana Maria Serejo, dos filhos Ferdinando e Jacqueline, de netos, outros familiares, colegas da Academia Maranhense de Letras, magistrados, servidores e representantes de outras instituições do sistema de Justiça.

Foto horizontal. TJMA homenageia desembargador Lourival Serejo. Na foto, dois homens sorridentes aparecem em destaque. O homem à esquerda veste óculos e uma toga jurídica preta com cordão vermelho e detalhes em renda branca. O senhor à direita, de cabelos brancos e de bigode, usa óculos, terno escuro e uma gravata listrada. Ele está com as mãos levantadas e abertas, sugerindo um gesto dinâmico de aplauso ou celebração. Ao fundo do ambiente, telas digitais exibem uma videoconferência com a participação remota de outras pessoas.

“Eu vou interromper agora, porque o seu convidado especial vai compor aqui a mesa para a gente continuar com as homenagens que Vossa Excelência merece”, disse o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ao convidar à mesa o presidente José Sarney, que foi recebido de pé, com aplausos das pessoas presentes.

O presidente do TJMA destacou a importância da presença do presidente José Sarney na solenidade e lembrou a ligação histórica do ex-presidente da República com o Poder Judiciário maranhense.

“É uma honra receber nesta Corte o presidente José Sarney, que também faz parte da história deste Tribunal. Ainda muito jovem, aos 21 anos, exerceu a função de diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, no ano de 1951. Sua presença engrandece este momento de reconhecimento ao desembargador Lourival Serejo, que deixa um legado de dedicação à magistratura, à cultura e à preservação da memória do nosso Estado”, destacou o desembargador Ricardo Duailibe.

O presidente do TJMA também ressaltou que José Sarney e Lourival Serejo compartilham uma trajetória dedicada às letras e à valorização da cultura maranhense, como membros da Academia Maranhense de Letras.

HONRADEZ, INTEGRIDADE E ÉTICA

Em seguida, o desembargador Ricardo Duailibe franqueou a palavra aos desembargadores e às desembargadoras, sem designar apenas um orador ou oradora em especial. “Porque o especial, hoje, aqui, é a Vossa Excelência desembargador Lourival”, completou.

Desembargadores e desembargadoras saudaram, inicialmente, o presidente Sarney, de quem se revelaram admiradores. Seguiram-se palavras de apreço ao homenageado, inicialmente tristes pela saída do desembargador do Tribunal, mas enaltecedoras do trabalho, competência e caráter de Lourival Serejo.

A desembargadora Sônia Amaral e o desembargador Froz Sobrinho citaram o fato de a data coincidir com o aniversário de 269 anos do município de Viana, terra natal do magistrado, e o orgulho de terem compartilhado a amizade e as atividades do TJMA com o homenageado. Froz também frisou que Serejo resgatou a história do Tribunal, em trabalho premiado pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo idealizador e criador do Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins, inaugurado em 21 de setembro de 2021.

A desembargadora Márcia Chaves disse que Lourival Serejo é um exemplo para magistrados e magistradas por sua trajetória brilhante. A desembargadora Francisca Galiza qualificou Serejo como grande magistrado e homem apaixonado por sua terra e pelas letras.

A desembargadora Angela Salazar definiu a cerimônia como um momento de grande emoção, por tudo o que o desembargador representa como grande magistrado, escritor, colega e amigo. A desembargadora Maria do Socorro Carneiro acrescentou o relevante trabalho de Serejo no Direito de Família, com livros publicados sobre o tema, e disse que ele cumpriu a missão com zelo, equilíbrio, sabedoria e elevado compromisso com a Justiça maranhense. A desembargadora Graça Amorim destacou a condição de imortal de Serejo na AML para dizer que ele continuará imortal nos corações dos colegas de Corte.

Emocionado, o desembargador Raimundo Barros lembrou da mensagem que enviou ao desembargador Lourival Serejo quando ele assumiu a Presidência do TJMA em meio à pandemia da Covid-19, o que impediu uma cerimônia festiva de posse e tornou o então presidente alguém que comandou a reinvenção do Judiciário em época de trabalho inicialmente remoto.

O desembargador Raimundo Neris saudou o homenageado de pé, lembrando a reverência que fez na primeira experiência que teve frente a frente com o então juiz Lourival Serejo, quando Neris ainda era estudante de Direito e estagiário de um escritório de advocacia.

Também dirigiram palavras elogiosas a Serejo os desembargadores Eulálio Figueiredo, Ronaldo Maciel, José Jorge Figueiredo, Joseane Bezerra, entre outros, que definiram o homenageado como exemplo de integridade e honradez. O desembargador Jamil Gedeon disse que foi a despedida mais sentida que testemunhou no Tribunal.

MEDALHAS

Foto horizontal. TJMA homenageia desembargador Lourival Serejo. Na foto, um grupo de seis pessoas posa lado a lado em um ambiente institucional. O homem ao centro veste uma toga jurídica preta com cordão vermelho, medalha no pescoço e segura uma placa de homenagem. À esquerda dele, estão dois homens (um de terno cinza e outro de terno azul com gravata amarela) e uma mulher com conjunto marrom claro. À direita do homenageado, posam duas mulheres, uma vestindo blusa rosa clara com calça escura e a outra com blazer preto e calça branca. Ao fundo, há um painel azul do TJMA sobre governança, uma bandeira do Brasil e outras pessoas sentadas na bancada do plenário.

A diretoria da AMMA, representada pelo presidente, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; pela 1ª vice-presidente, juíza Suely Feitosa; pela secretária-geral, juíza Isabella Lago; pela diretora financeira, Maria José Ribeiro; e pelo diretor de aposentados, desembargador Vicente Ferreira Lopes, entregou a Lourival Serejo a Medalha Madalena Serejo, a maior comenda da Associação.

“Reconhecimento pela excelência na atuação jurisdicional do desembargador Lourival Serejo e tudo que ele representa para a magistratura maranhense”, destacou o juiz Marco Adriano Fonseca.

Foto horizontal. TJMA homenageia desembargador Lourival Serejo. Na foto, três homens aparecem em destaque em uma solenidade institucional. À esquerda, um homem de terno azul escuro e gravata vermelha ajusta cuidadosamente uma medalha no pescoço do homem ao centro. O homem central veste uma toga jurídica preta com cordões vermelhos e detalhes rendados em branco nas mangas, mantendo o olhar focado para baixo. À direita, outro homem de óculos e também vestindo toga jurídica observa a ação com um sorriso satisfeito. Ao fundo, é possível ver a placa de "PRESIDENTE" sobre a bancada, um troféu em formato de diamante e outras pessoas acompanhando a cerimônia.

Em seguida, o desembargador Ricardo Duailibe e o juiz Ferdinando Serejo, filho do homenageado, entregaram a Lourival Serejo a Medalha Bento Moreira Lima, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Maranhão.

O presidente do TJMA também entregou uma placa em homenagem ao desembargador que se aposentou. Um vídeo com imagens da trajetória do homenageado no Judiciário também foi exibido no Plenário do Tribunal.

DISCURSO DE DESPEDIDA

Com a voz embargada pela emoção, o desembargador Lourival Serejo iniciou seu discurso de despedida com o soneto “Contraste”, do padre Antônio Tomás, que aborda o contraste entre a juventude e a velhice, quando se percebe a brevidade da vida.

Ao agradecer por todas as homenagens, Serejo se disse surpreso e honrado com a presença do presidente José Sarney na solenidade. Expressou profunda gratidão por ter integrado o TJMA por 19 anos.

Foto horizontal. TJMA homenageia desembargador Lourival Serejo. O desembargador aparece sentado em destaque em um plenário judiciário. Ele veste uma toga preta com cordões vermelhos, detalhes rendados em branco nas mangas e ostenta uma medalha com fita colorida no pescoço. O magistrado fala ao microfone enquanto gesticula com a mão direita erguida e o dedo indicador apontado para cima. À sua frente na bancada, estão posicionados um notebook, um copo de água e uma placa de identificação com o nome "Des. LOURIVAL SEREJO". Ao fundo, é possível ver parte de outras bancadas com notebooks e a identificação parcial de outra autoridade presente na sessão.

“Ao longo desse período, procurei exercer minhas funções com dedicação, equilíbrio e compromisso com a Justiça, sempre consciente da responsabilidade que o cargo exigia de mim”, relatou, revelando a extensa lista de amigos que formou ao longo do tempo.

Revelou como segredo que sustentou todo o seu percurso na magistratura a vocação alimentada no dia a dia, o entusiasmo pelo aprimoramento constante e a convicção de que estava contribuindo para fazer um mundo melhor, ao aplicar a justiça reclamada por cada cidadão que chegou como parte, embargante, apelante, agravante, entre outros.

“Na tarefa de julgar, minha maior preocupação era proferir decisões justas, sempre preocupado em distribuir justiça, às vezes em luta contra a letra da lei ou, até mesmo, para além do direito, na esteira dos ensinamentos de Richard Posner. Mas asseguro que em minhas inclinações ativistas estive sempre ao lado da Constituição, nossa lei maior e garantidora do estado democrático de direito”, narrou.

Lourival Serejo disse ver este momento como uma oportunidade de reinventar-se para renascer adiante, “sem perder a capacidade de sonhar, impulsionado por tantos e muitos projetos de realizações, até quando a saúde permitir”.

Em seguida, relembrou a trajetória no Tribunal, guiado pela ética. Disse que sai da magistratura ativa com o mesmo entusiasmo com que entrou. Acrescentou que leva boas lembranças dos 19 anos em que o TJMA o acolheu ao lado de tantos amigos.

Antes de encerrar, lembrou dois pontos do seu discurso de posse: aproximar a Justiça da poesia e a invocação que fez pela proteção de Deus para ter um bom desempenho na Corte e saber conduzir os julgamentos com a aplicação correta da lei e a efetividade da justiça.

Agradeceu à família pelo apoio e pela força em todos os momentos difíceis que enfrentou e revelou seus planos para esta nova fase.

“A resposta se encontra em meus projetos literários e na dedicação que prestarei à Academia Maranhense de Letras, atualmente sob minha presidência. Em tudo e por tudo, seguirei o conselho de Gustave Flaubert, em uma de suas famosas cartas: ‘O único modo de suportar a existência é entregar-se à Literatura como em uma orgia perpétua’. É o que farei. Muito obrigado”, finalizou Lourival Serejo.