Conciliação Itinerante supera R$ 1,1 milhão em acordos em três comarcas

O programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), registrou R$ 1.142.117,37 em valores negociados, de 20 a 24 de julho, nas comarcas de Coroatá, Timbiras e Peritoró. A ação realizou 435 acordos, com um índice de 74,87% nesta edição, com o apoio de órgãos parceiros.

O Núcleo é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro.

Esse é o propósito da nossa política de conciliação. É aproximar a Justiça da sociedade, possibilitar às partes que solucionem os seus problemas, através do diálogo, da conversa, do entendimento. E ainda aquelas pessoas que não figuram no processo judicial, a gente está aqui também de portas abertas para recebê-los e resolver as questões pré-processuais”, relata o desembargador Nilo Ribeiro (à esquerda, na foto acima).

Todos os atendimentos são gratuitos, o Tribunal de Justiça não está cobrando as custas judiciais, porque os clientes são beneficiários da gratuidade, e a população pode, através do acordo, abreviar e resolver os processos da forma mais rápida possível”, reforçou o juiz Rodrigo Nina (ao lado do desembargador, na mesma foto).

OPORTUNIDADE

A lavradora Joseane da Silva Nunes assistiu, numa rede social, ao vídeo de chamada produzido pelo TJMA para a ação e não teve dúvidas. Chamou o companheiro, o também lavrador Joderson Frank da Silva, para ir até o ônibus da Conciliação Itinerante para o reconhecimento da união estável.

A gente viu a oportunidade, que é um serviço gratuito, e a gente resolveu vir”, contou Joseane Nunes (segurando o filho Jean, na foto em destaque).

Eu não estava querendo vir, não, estava ocupado, tinha que trabalhar hoje, mas ela me chamou, insistiu e nós vimos fazer a união estável”, justificou Joderson Silva (ao lado dela, na mesma foto).

Joseane e Joderson receberam a sentença de união estável das mãos da magistrada Gabriela Jordana. Primeira juíza titular da recém-instalada comarca de Peritoró, ela acompanhou de perto as audiências realizadas na unidade móvel do TJMA.

Em outra situação, a juíza conseguiu até se antecipar à audiência de conciliação, ao perceber que o caso da aposentada Maria Alice de Morais era peculiar. Ele procurou o serviço acompanhada do filho, o servidor público Cláudio de Morais Batista.

“Nessa situação, ela estava pleiteando o registro de óbito tardio [do companheiro, morto há quase dois anos] e tinha sido marcada uma audiência de justificação, anteriormente, antes de eu chegar aqui na comarca, mas os documentos já estavam todos no processo, então não era necessário. Tinha declaração médica do óbito, tudo comprovado certinho. O único problema é que, como eles não respeitaram o prazo para fazer o registro de óbito, o cartório não pode registrar, então precisa de uma decisão judicial. Verificando essa situação, ela procurou a Conciliação Itinerante, justamente porque a audiência já estava marcada, e ela perguntou: ‘a gente não pode adiantar?’. Eu fui olhar o processo e vi que nem precisava dessa audiência, então já dei a sentença no mesmo dia, e ela já saiu satisfeita”, explicou a juíza Gabriela Jordana (à direita, na foto acima).

“Foi muito bem, porque nós não sabíamos que quando morre um assim e que a mulher fica, aí diz que logo a gente vai procurar. E nós não tínhamos essa atividade de saber como era”, explicou dona Maria Alice, que saiu com a sentença assinada e entregue pela juíza (foto acima).

• RESUMO ESTATÍSTICO
• Audiências designadas: 601
• Audiências realizadas: 581
• Audiências não realizadas: 20
• Acordos realizados: 435
• Percentual de acordos: 74,87%
• AUDIÊNCIAS REALIZADAS
• Pré-processual: 344
• Processual: 237
• Total: 581
• AUDIÊNCIAS NÃO REALIZADAS
• Canceladas: 4
• Ausência de ambas as partes: 16
• Ausência de notificação: 0
• Problemas técnicos das partes: 0
• Problemas técnicos do Cejusc: 0
• Total: 20
• ACORDOS
• Pré-processual: 342
• Processual: 93
• Total: 435
• Valor total dos acordos: R$ 1.142.117,37
• OUTROS ATENDIMENTOS
• Encaminhamentos: 3
• Exames de DNA: 6

ATENDIMENTOS

As pessoas interessadas em participar de audiências de conciliação podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).