TJMA recebe projeto-piloto de Escuta Territorializada do STF

Programação começa em São Luís e segue por comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dará início, no próximo dia 28 de julho, à programação do projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF).

Escolhido para sediar a primeira edição da ação, o Maranhão receberá uma série de visitas institucionais voltadas ao fortalecimento da participação social e à ampliação do acesso à justiça por meio do diálogo direto com povos e comunidades tradicionais.

O programa busca compreender as realidades locais, identificar barreiras de acesso ao Judiciário e produzir conhecimento que subsidie respostas institucionais mais inclusivas e sensíveis à diversidade sociocultural brasileira. A iniciativa também prevê a formação de Ouvidores Comunitários e a elaboração de um relatório sobre acesso à justiça e participação social.

De acordo com o projeto do STF, o Maranhão foi escolhido para sediar a iniciativa em razão de sua expressiva diversidade sociocultural e das experiências desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre elas a atuação pioneira da Ouvidoria Indígena, referência nacional na promoção do diálogo institucional com povos indígenas e comunidades tradicionais.

PROGRAMAÇÃO

A programação terá início no dia 28 de julho às 13h30, com visita institucional ao Comitê de Diversidade e à Ouvidoria Indígena do TJMA, promovendo o intercâmbio de experiências e o alinhamento metodológico entre as instituições.

Na sequência, a comitiva seguirá para o Quilombo da Liberdade, onde realizará uma imersão em importantes espaços de preservação da memória, da cultura e da organização comunitária.

O roteiro inclui visita à Associação dos Remanescentes Quilombolas da Liberdade, ao Terreiro Ilê Ashé Ogum, à Produtora Novo Quilombo, ao Boi da Floresta de Apolônio e ao Centro de Cultura e Turismo do Quilombo Urbano da Liberdade, local que sediará o principal momento de diálogo com lideranças locais e de apresentação do Programa de Escuta Territorializada.

A programação prossegue no dia 29/7, em Imperatriz, com visita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). No dia 30/7, a comitiva estará na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. Já no dia 31/7, visitará a Terra Indígena Krikati, em Montes Altos, dando continuidade às atividades de escuta territorializada junto a povos e comunidades tradicionais do Maranhão.

SERVIÇO

O quê: Abertura do projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF.

Quando: De 28 a 31 de julho.

Programação:

• 28/7 (São Luís): visita ao Comitê de Diversidade e à Ouvidoria Indígena do TJMA (13h30), seguida de visita ao Quilombo da Liberdade, com passagem pela Associação dos Remanescentes Quilombolas da Liberdade, Terreiro Ilê Ashé Ogum, Produtora Novo Quilombo, Boi da Floresta de Apolônio e Centro de Cultura e Turismo do Quilombo Urbano da Liberdade.
• 29/7 (Imperatriz): visita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
• 30/7 (Amarante do Maranhão): visita à Terra Indígena Araribóia.
• 31/7 (Montes Altos): visita à Terra Indígena Krikati.