TJMA convoca mais 34 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Edital EDT-GP-402026, assinado no último dia 1º/8 pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, convocou 34 novos candidatos e candidatas aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário maranhense (referente ao EDT-GP-112022). Com a convocação, o TJMA totaliza 113 novos juízes e juízas convocados no certame.

Os/as candidatos/as convocados devem cumprir rigorosamente os prazos e procedimentos estabelecidos para garantir o ingresso na magistratura. A não apresentação da documentação exigida ou a ausência na posse implicará na perda do efeito do ato de nomeação, eliminando o candidato do concurso automaticamente. A lista completa dos novos magistrados convocados consta no Anexo I do Edital.

DOCUMENTAÇÃO E EXAMES MÉDICOS

• O período para o recebimento dos exames médicos e dos documentos exigidos ocorrerá entre os dias 13 e 21 de agosto de 2026.
• A documentação e os exames, que devem ter sido emitidos há no máximo 180 dias, deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected].br .
• O assunto do e-mail de envio deve ser obrigatoriamente preenchido como “Documentação para concurso – magistratura“.
• As declarações e a ficha cadastral necessárias para a posse estão disponíveis no site oficial do Tribunal (www.tjma.jus.br), acessando a aba “concursos/seletivo” e, em seguida, “Concurso de ingresso da magistratura, 2022” ou diretamente por meio do link https://www.tjma.jus.br/atos/tj/geral/502513/4894/pnao .

AVALIAÇÃO MÉDICA E PSIQUIÁTRICA

Após o envio digital da documentação, os/as candidatos/as deverão submeter-se à Avaliação Médica e Psiquiátrica presencial, que será conduzida pela Divisão Médica do Tribunal de Justiça.

• As avaliações periciais acontecerão entre os dias 20 de agosto e 1º de setembro de 2026.
• O atendimento ocorrerá no prédio anexo do TJMA, situado na Praça D. Pedro II, Centro, em São Luís/MA.
• O agendamento da perícia deve ser solicitado de forma imediata após o envio dos documentos, por meio do e-mail [email protected] .

CRONOGRAMA

De acordo com o Anexo IV do edital, a previsão institucional é de que os candidatos considerados aptos na fase pericial sejam nomeados entre os dias 3 e 4 de setembro de 2026.

• A sessão solene de posse ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. Logo em seguida, a partir de 14 de setembro de 2026, os juízes substitutos empossados darão início ao Curso de Formação Inicial.
• O curso preparatório será organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
• A carga horária total exigida será de 480 horas-aula.
• As atividades serão realizadas em modalidade exclusivamente presencial, sendo a frequência integral um dos requisitos obrigatórios para a aprovação no curso.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A definição da comarca de lotação de cada novo magistrado ocorrerá em Audiência Pública.

• A convocação para esta etapa de escolha será feita por meio de um edital próprio, obedecendo à ordem de classificação geral.
• Os/as candidatos/as que não comparecerem à audiência perderão automaticamente o direito de escolha da comarca de atuação.

O Edital EDT-GP-402026 prevê, ainda, uma janela para aqueles que desejarem declinar da convocação. No prazo de 48 horas após a convocação, o candidato poderá:

• Requerer a desistência formal da assunção ao cargo de Juiz Substituto;
• Formalizar o interesse de abrir mão da vaga atual para figurar no final da lista de classificados do concurso;
• Os requerimentos de recusa ou fim de fila devem ser enviados ao protocolo do Tribunal ou via e-mail para [email protected] .

A íntegra do Edital EDT-GP-402026, contendo o cronograma completo e os anexos de exames e declarações, pode ser acessada no portal oficial do TJMA.

• ÍNTEGRA DO EDITAL EDT-GP-402026
• PÁGINA DO CONCURSO