TJMA promove edição do PopRuaJud “Mulheres Plurais” nesta sexta-feira (9/10)

O evento será voltado ao acolhimento de profissionais do sexo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, nesta sexta-feira (9/10), das 10h às 15h, uma edição do mutirão PopRuaJud, com o tema “Mulheres Plurais”. Dessa vez, a ação tem como foco a valorização e o acolhimento de profissionais do sexo – cisgênero e transgênero. A ação acontecerá no Anel Viário, próximo às plataformas de ônibus.

O PopRuaJud integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

SERVIÇO

Durante o mutirão, promovido pelo Comitê PopRuaJud do TJMA, serão oferecidos serviços de cidadania, documentação civil, atendimentos de saúde e outros serviços essenciais, por meio da atuação integrada de instituições parceiras.

Serviços de Justiça e Documentação

• 2ª Via de Certidão de Nascimento e Casamento
• Orientações Jurídicas
• Roda de Conversa “Diálogos Plurais”
• Divórcio
• Reconhecimento e dissolução de União estável
• Regulamentação de Guarda
• Pensão Alimentícia
• Reconhecimento de Paternidade
• Recebimento de Reclamações e orientações Trabalhistas
• Audiência de Conciliação Mediação de Conflitos
• Atendimento Jurídico a egressos e familiares do sistema prisional
• Orientação às vítimas de crimes e atos infracionais
• Orientações sobre benefícios Previdenciários
• Orientações sobre Medidas Protetivas de Urgência
• Justiça Restaurativa

Serviços de Saúde

• Testes rápidos para HIV e Sífilis
• Aferição de pressão arterial
• Teste de glicemia capilar

Serviços sobre o Direito da Mulher

• Roda de Conversa “Diálogos Plurais”
• Como solicitar Medida Protetiva de Urgência
• Roleta “Caminhos de proteção”

PROGRAMAÇÃO

PARCEIROS

A iniciativa conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento de Pessoas em Situação de Rua, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), o Comitê PopRuaJud, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), além da parceria com a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cemulher/TJMA), o INSS, o Coletivo Por Elas Empoderadas, entre outros.

SERVIÇO

O quê: Mutirão PopRuaJud – Edição Mulheres Plurais

Quando: 9/10, das 10h às 15h

Onde: Anel Viário (Próximo às Plataformas de ônibus)