TJMA interioriza ações do Selo Verde e fortalece sustentabilidade nas comarcas

Agenda inédita leva orientação presencial às unidades judiciárias do interior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (CSRS) em parceria com a Diretoria Administrativa, representada pela Divisão de Administração de Material, iniciou uma agenda inédita de visitas presenciais às unidades judiciárias do interior, com ações de orientação, esclarecimento e aproximação institucional voltadas à Certificação Setor Selo Verde.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Programa e proporcionar a magistrados(as) e servidores(as) orientações diretas sobre suas regras, procedimentos e etapas, além de fortalecer o diálogo com as unidades e conhecer de forma mais próxima as particularidades relacionadas ao acompanhamento e ao cumprimento das metas.

Instituída pela Resolução-GP nº63/2019, a Certificação Setor Selo Verde é um programa permanente do TJMA que estabelece metas anuais voltadas à racionalização do consumo de materiais pelas unidades, associando sustentabilidade, planejamento, eficiência do gasto público e gestão responsável dos recursos. Ao final de cada ciclo anual, o desempenho é apurado e as unidades que atendem aos critérios estabelecidos são certificadas.

Nesta primeira etapa da agenda, foram visitadas as comarcas de Santa Inês, Bacabal, Rosário, Presidente Dutra e Pedreiras.

A programação contou com a participação do presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desembargador Cleones Carvalho Cunha; do coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Arthur Darub; e do chefe da Divisão de Administração de Material, Wendell Ribeiro, responsável pela apresentação técnica do Programa durante os encontros.

A ação está alinhada às diretrizes da atual gestão do TJMA, presidida pelo desembargador Ricardo Duailibe, que tem entre seus compromissos o fortalecimento da sustentabilidade e o aprimoramento da gestão dos recursos públicos no âmbito do Judiciário maranhense. A atuação do presidente nessa área antecede sua gestão à frente do Tribunal, tendo presidido a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social no biênio 2024/2025.

ORIENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Durante as visitas, foram apresentadas as principais regras da certificação, desde os critérios utilizados para a definição das metas anuais até a divulgação dos resultados. A apresentação abordou, ainda, o acompanhamento do consumo, os procedimentos para revisão das metas, as categorias da certificação e o exercício do direito de recurso contra o resultado preliminar.

A iniciativa busca estimular uma participação mais ativa das unidades durante todo o ciclo da certificação, incentivando o acompanhamento dos dados de consumo, o planejamento das necessidades e a utilização das informações disponíveis como instrumento de gestão.

“O Selo Verde demonstra que a sustentabilidade pode ser incorporada à gestão de forma objetiva, com metas, acompanhamento e resultados mensuráveis. O Programa transforma uma diretriz institucional em práticas concretas, capazes de produzir mudanças permanentes na forma como utilizamos os recursos”, destacou o desembargador Cleones.

Em complemento, Arthur Darub, coordenador da CSRS, ressaltou que a interiorização das ações contribui para ampliar o alcance da política de sustentabilidade do Tribunal.

“A sustentabilidade precisa estar presente em todas as unidades do Judiciário, respeitando as diferentes realidades existentes no Estado. Levar essas ações ao interior é uma forma de transformar diretrizes institucionais em práticas cada vez mais presentes no cotidiano das unidades”, afirmou.

RECONHECIMENTO ÀS UNIDADES

Além das atividades de orientação, a agenda também foi marcada pelo reconhecimento das unidades que se destacaram durante a 5ª edição, ano-base 2025 do Programa. Durante as visitas, foram entregues brindes institucionais às unidades premiadas com a certificação Selo Verde Esmeralda, em reconhecimento ao desempenho alcançado.

A categoria Selo Verde Esmeralda distingue as unidades que alcançam desempenho superior aos parâmetros estabelecidos para a certificação, valorizando os resultados obtidos na gestão e no uso racional dos materiais de consumo.

A iniciativa não se encerra com o primeiro roteiro. A Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social dará continuidade às visitas, ampliando gradativamente o alcance das ações presenciais do Selo Verde no interior do Maranhão.

Na próxima etapa, estão previstas visitas às comarcas de Imperatriz, João Lisboa, Açailândia, Porto Franco e Balsas, dando continuidade à agenda de orientação, diálogo e aproximação institucional com as unidades judiciárias do interior.

A interiorização das ações representa mais um passo na consolidação da sustentabilidade como compromisso permanente do Poder Judiciário do Maranhão, aproximando as políticas institucionais da realidade das unidades e estimulando práticas mais conscientes no ambiente de trabalho.

Ao ampliar o alcance do Selo Verde, o TJMA fortalece uma cultura institucional de sustentabilidade, baseada na responsabilidade compartilhada e na participação do corpo funcional na construção de um Judiciário cada vez mais sustentável.