Judiciário maranhense participa de encontro com relatora das Nações Unidas

Os coordenadores do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),  juíza Elaile Silva Carvalho e juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, representaram o Poder Judiciário durante reunião organizada pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF) com a relatora especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de Racismo, Ashwimi K. P.

A reunião aconteceu na sede do MPF-MA (Areinha), no último sábado (10/8), com a participação de representantes da Rede de Justiça, para discutir as ações dos órgãos no combate ao racismo.

Os juízes contextualizaram o trabalho do Poder Judiciário do Maranhão, a partir das ações  que o Comitê realiza e da sua atuação em comissões e comitês que buscam tirar da invisibilidade as populações quilombolas e indígenas.

O juiz Marco Adriano lembrou da necessidade de as instituições realizarem formações com temáticas antidiscriminatórias e que essas possam servir como critérios de promoção do quadro funcional.

A juíza Elaile Carvalho falou do “Projeto Quilombolas”, que o Comitê de Diversidade está organizando com parceiros internos e externos, com o objetivo de levar serviços às comunidades quilombolas do município de Itapecuru-Mirim. O “Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas”, que  já realizou mais de 3 mil atendimentos por meio de mutirões,  foi outra ação do Judiciário maranhense exposta durante o encontro.

As informações coletadas no Maranhão subsidiarão relatório da ONU sobre as questões que envolvem o racismo e todas as suas formas.

A reunião foi conduzida pelo Procurador-chefe da PRMA, Alexandre Silva Soares, e teve a presença da procuradora Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke (PRM-Caxias); do procurador regional de Direitos Humanos, Marcelo Santos Correa (PR-MA); e do assessor jurídico Aerson Enes Rocha.

Representantes do MPT-MA,  MP-MA, DPE-MA e DPU-MA  estiveram no encontro.