Mutirão do CNJ atende pessoas em situação de rua em São Luís

Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã deste sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha), o 4º mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua, realizado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da abertura, o ministro o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares Fonseca, o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise de Souza, além de desembargadores federais, desembargadores(as) e juízes(as) da Justiça Estadual.

Ao longo do dia foram oferecidos serviços de cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua, como expedição de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, requerimentos relacionados a demandas judiciais; mediação e conciliação; Benefício de Prestação Continuada/Amparo Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Auxílio-doença/Auxílio por Incapacidade Temporária; Aposentadoria por Invalidez/Aposentadoria por Incapacidade Permanente; Bolsa Família; CadÚnico; Auxílio Brasil; cadastro habitacional; título de eleitor; direitos previdenciários; segundas vias de CPF; CTPS e Cartão do SUS; peticionamento para direitos previdenciários; além de serviços de saúde – médicos, psicológicos, odontológicos (orientações), vacinação; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, atendimento médico psiquiátrico e clínico geral, consultas de enfermagem, farmacêutica e bioquímica, avaliação nutricional; dentre outros.

Para o ministro Reynaldo Fonseca, o Sistema de Justiça precisa atuar em conjunto com as demais organizações da sociedade civil, para reconstruir o caminho daquelas pessoas em situação de vulnerabilidade, excluídas do convívio e dos direitos sociais, levando justiça e cidadania, solidariedade e fraternidade para essas pessoas. “Atualmente temos cerca de 280 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Isso não é possível. Precisamos rever esse caminho, fazendo com que eles sejam reincluídos dentro do tecido social”, avaliou.

Durante sua fala, o presidente do TJMA anunciou a aquisição de um ônibus que vai garantir a ampliação dos serviços do Poder Judiciário para as pessoas em situação de rua. “Vamos para as ruas atender as pessoas no local onde elas estão. Dessa forma, vamos ampliar o acesso aos serviços da Justiça, que é a porta de entrada da cidadania”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho.