Expediente do Judiciário encerra às 13h, nesta sexta (4)

A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza está de plantão no 2º Grau da Justiça estadual até domingo.

O expediente no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior será encerrado às 13h desta sexta-feira (4/10), conforme a Portaria Conjunta 33/2024, em função das eleições municipais de 2024, que ocorrerão no domingo, 6 de outubro. A medida considera a movimentação de magistrados, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão entre os municípios do Estado.

PLANTÃO

A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza estará de plantão no 2º Grau da Justiça estadual a partir desta sexta-feira (4/10) até domingo (6/10). Durante esse período, serão atendidas apenas demandas urgentes nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (em casos de grave risco à vida e saúde), decretação de prisão provisória, entre outros.

As servidoras de plantão são Waléria Barbosa e Beth Anne L. Bonifácio. O telefone de contato do plantão de 2º Grau é (98) 98815-8344, com funcionamento em regime de sobreaviso.

A partir de segunda-feira, de 7 a 13 de outubro, o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe assumirá o Plantão Judicial de 2ª Instância. A escala de plantonistas, incluindo desembargadores, servidores e oficiais de justiça, está disponível no Portal do Judiciário, na seção “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – a juíza Diva Maria de Barros Mendes (13º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís) e o juiz Aureliano Coelho Ferreira (auxiliar de entrância final) responderão, respectivamente, pelos plantões Cível e Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Eles serão auxiliados pelos servidores Cláudio José Sá Pereira (13º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís) e Raimundo César Lopes Batalha (Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão atenderá apenas demandas urgentes.

Para o plantão de registro de óbito, sob a responsabilidade dos cartórios, o contato deve ser feito pelo telefone (98) 98112-2794.