Secretário de fiscalização realizará palestra no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas sobre auditoria do EJA realizada pelo TCE

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Alex de Melo, será um dos palestrantes do Seminário de Educação que integra a programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá de 11 a 14 de novembro em Foz do Iguaçu/PR. Promovido pela Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento terá como tema “controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”.

Fábio Alex apresentará aos participantes as atividades realizadas pelos auditores do TCE maranhense na Fiscalização da Educação de Jovens e Adultos. Com base no monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 foi identificado aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA, o que motivou a realização de fiscalização presencial no segundo semestre do ano passado. E em agosto desse ano, o TCE realizou a auditoria especial na oferta desta modalidade de ensino, por solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

A auditoria abrangeu vinte municípios maranhenses e um total de cem escolas foram visitadas pelos auditores da Corte de Contas maranhense, sendo fiscalizadas cinco escolas em cada município. Entre os aspectos centrais da auditoria relativa à oferta do EJA os auditores verificaram, primordialmente, se as unidades escolares que trabalham com essa modalidade de ensino fizeram as adaptações indispensáveis em suas práticas pedagógicas às necessidades e características específicas dos alunos adultos, buscando uma abordagem mais flexível e contextualizada.

Buscou-se identificar também a correspondência entre as informações relativas ao número de alunos matriculados na modalidade EJA e o quantitativo que realmente frequenta as salas de aula, aspecto vinculado ao total de recursos que são repassados às secretarias de educação para custear este tipo de ensino.

A experiência bem-sucedida do TCE maranhense neste campo despertou o interesse de outros tribunais de contas em desenvolver ações semelhantes, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), cuja presidente, conselheira Susana Azevedo, reuniu-se por videoconferência, com o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares. A reunião foi acompanhada também pelos integrantes da diretoria da corte de contas sergipana e coordenadores das Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs). Susana Azevedo afirmou na ocasião que o TCE-SE realizará ações similares à do TCE maranhense no campo da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para o secretário de fiscalização do TCE, a apresentação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas representa o reconhecimento da qualidade e da importância de uma atividade realizada pelos auditores do TCE maranhense em área essencial ao desenvolvimento socioeconômico do estado, e que se harmoniza com a missão do órgão que é exercer o controle externo em benefício da sociedade. “É fundamental destacar o compromisso e o envolvimento de nossos auditores com todas as etapas de realização desta auditoria no EJA. Foi um trabalho amplo e complexo, cujos resultados estão sendo avaliados minuciosamente para que possamos ter um diagnóstico das ações realizadas neste segmento das políticas públicas educacionais. Compartilharemos as boas práticas deste trabalho com os demais tribunais de contas de todo o país, desejando que esse exemplo positivo seja replicado por outras Cortes de Contas”, afirma.