TJMA discute proteção às mulheres com representante da Alema

No encontro, Daniella Meneses que veio acompanhada pela advogada Geisa Carneiro, apresentou o projeto “Observatório da Mulher Maranhense” – canal de informações unificadas numa plataforma disponível na página da internet da Alema – com notificações de parceiros que cuidam da rede de proteção da Mulher, que são Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher e também o Estado do Maranhão.

Na reunião, a deputada estadual indagou o desembargador Froz sobre o tipo de informações que seriam necessárias e importantes para estarem na plataforma em relação ao TJMA, a exemplo de quais as formas delas de se protegerem, qual é a ferramenta que o Tribunal dispõe para essas mulheres fazerem os pedidos de medida protetiva de urgência e como a utilização dessas informações do Tribunal podem atuar nessas áreas de maior violência contra a Mulher.

O desembargador Froz Sobrinho falou da realização de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça para apresentação de dados desses processos de violência doméstica para que a Assembleia consiga monitorar essas mulheres que estão em situação de violência.

Com relação às medidas protetivas on-line, Froz Sobrinho colocou à disposição na plataforma que vai ser criada, também a medida protetiva on-line desenvolvida pela Cemulher/TJMA, e o veículo Van da Cemulher – que será entregue dia 4 de novembro –  para as ações de proteção às mulheres no interior do Estado.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, informou que foi desenvolvida uma cartilha de proteção às mulheres com informações sobre o pedido de medida protetiva quando há uma violência doméstica, física ou psicológica, para que elas consigam identificar quando são vítimas desses tipos de violência e pediu o apoio do Tribunal, (tendo em vista a recente premiação do TJMA com o prêmio do CNJ de linguagem simples) para que essa cartilha seja elaborada com uma linguagem acessível à população.

O desembargador Froz colocou o Núcleo que cuida da linguagem simples do Tribunal, que desenvolve cartilhas e materiais em linguagem simples, também à disposição desse projeto.

No final da reunião, o desembargador Froz Sobrinho colocou à disposição não só a estrutura do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas especialmente, a Ouvidoria da Mulher (Cemulher), que será um grande canal de comunicação dessas mulheres, não só no interior, mas também na capital do Estado, para que efetivamente sejam apresentas propostas efetivas de proteção e que a rede realmente funcione.

A deputada Daniela disse que o presidente do Tribunal sempre a recebeu de forma muito solícita, principalmente quando se trata de pautas importantes para o Maranhão. “Nós, através da Procuradoria da Mulher da Assembleia, estamos desenvolvendo um projeto pioneiro no país, com o objetivo de levar mais informações para todas as mulheres do nosso estado, através de uma plataforma unificada, onde vai unir vários canais de comunicação, como, por exemplo, o Tribunal de Justiça, onde estamos buscando agora essa parceria”, destacou.