Academia Maranhense de Letras Jurídicas empossa Nicolao Dino Neto em cerimônia no Convento das Mercês

Em um evento voltado para a comunidade jurídica maranhense, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) dará posse ao Subprocurador-Geral da República e Professor da Universidade de Brasília (UnB) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto como seu mais novo membro. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 18h30, no Salão “Casa de Portugal”, no histórico Convento das Mercês, em São Luís.

Sob a presidência de Júlio Moreira Gomes Filho, a AMLJ reafirma sua missão de promover o saber jurídico e honrar a tradição acadêmica do Maranhão. Nicolao Dino Neto ocupará a Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso, e será recepcionado pelo Acadêmico James Magno Araújo Farias.

A trajetória de um jurista brilhante e de múltiplas contribuições

Nascido em São Luís, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, 61 anos, é casado com a também maranhense Sandra Albuquerque de Castro e Costa. Subprocurador-Geral da República desde 2014 e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 2004; também é um apaixonado pelo futebol, torcedor fiel do Fluminense e do Sampaio Corrêa.

Com mais de 30 anos dedicados ao Direito, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1993 e atualmente ocupa no último degrau da carreira, o cargo de SubProcurador-Geral da República, desde 2014. Exerce atualmente o mandato de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (biênio 2024/2026), além de ser membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Como docente, leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da UnB, onde contribui para a formação de novos profissionais do Direito.

Entre os cargos e funções ocupados, Nicolao Dino Neto foi:

• Vice-Procurador-Geral Eleitoral (2016/2017);
• Procurador Regional da Repúbica / 1ª Região (2003 / 2014);
• Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2010/2013);
• Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2007/2009);
• Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (2013/2014);
• Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (2003/2007)

No Maranhão, desempenhou funções relevantes como Procurador-Chefe da Procuradoria da República, Procurador Regional Eleitoral e Juiz do Trabalho da 16ª Região, além de atuar como Procurador do Estado e professor da Universidade Federal do Maranhão.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nicolao Dino Neto possui especialização em Semiologia Política com ênfase em Direito pela mesma instituição e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele é membro de entidades como o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro e do Instituto O Direito por um Planeta Verde; e sócio-fundador da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental.

Entre suas obras publicadas (sendo uma solo e duas em coautoria) estão os livros:

• “Crimes e Infrações Administrativas Ambientais”;
• “Proteção Jurídica do Meio Ambiente”;
• “Reforma do Judiciário”.

Além disso, possui capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas, periódicos, coletâneas e jornais de circulação nacional. E já palestrou em mais de 100 eventos jurídicos no Brasil, e em colóquios internacionais (Portugal e Rússia).

Celebração do legado jurídico no Maranhão 

A posse de Nicolao Dino Neto na Academia Maranhense de Letras Jurídicas “Casa Clodomir Cardoso” destaca a relevância da AMLJ como guardiã da memória jurídica e cultural do Estado. O evento reunirá personalidades locais e nacionais do Direito e admiradores da trajetória do novo imortal, a exemplo do seu irmão e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Flávio Dino, e que também é Membro da AMLJ; em uma noite que promete ser memorável.

O Convento das Mercês / Salão “Casa de Portugal” local da solenidade, será palco dessa celebração a ser presidida pelo Presidente da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho, que combina tradição e inovação, fortalecendo o papel do Maranhão no cenário jurídico nacional.