Assembleia Legislativa do Maranhão reforça políticas de igualdade racial e valorização das comunidades quilombolas

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A Assembleia Legislativa do Maranhão continua a fortalecer políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e a valorização das comunidades quilombolas em todo o estado. Entre as principais iniciativas está o Projeto de Lei nº 214/2025, que institui o Programa Infância e Juventude sem Racismo, com foco na conscientização e na educação antirracista nas escolas maranhenses.

Outra importante medida é o Projeto de Lei nº 358/2025, que reconhece o Quilombo Liberdade, localizado em São Luís, como o maior quilombo urbano da América Latina, consagrando-o como polo cultural e símbolo de resistência histórica.

Essas ações caminham em sintonia com o Programa Maranhão Quilombola, desenvolvido pelo Governo do Estado, que reúne projetos como as Rotas Quilombolas, o Selo de Origem e a Caravana Maranhão Quilombola. As iniciativas têm como objetivo fortalecer a cultura afro-maranhense, incentivar o turismo comunitário e valorizar as tradições que compõem a identidade do povo maranhense.

Novembro

O Mês da Consciência Negra é dedicado à reflexão e celebração da cultura afro-brasileira e à luta contra o racismo. A data principal é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo de Palmares e símbolo da resistência à escravidão. A lei que instituiu a data como feriado nacional foi sancionada em 2023.