Brandão nomeia Flávio Costa para vaga de desembargador do TJMA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (10) a nomeação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do governador, que destacou ter seguido a tradição de nomear o candidato mais votado na lista tríplice encaminhada pelo TJMA.

“Respeitando a tradição de designar o mais votado na lista tríplice, desta vez do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do TJMA. Parabenizo também os demais escolhidos e saúdo a advocacia maranhense pela condução de um processo democrático e transparente, que fortalece a Justiça e as instituições do nosso estado”, declarou Brandão.

Flávio Costa integrou a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça após eleição realizada entre os desembargadores da Corte. O nome dele foi o mais votado entre os três candidatos encaminhados ao chefe do Executivo estadual, a quem cabe a escolha final para o preenchimento da vaga.

A vaga foi aberta pelo critério do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte dos assentos dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. O objetivo é ampliar a pluralidade de experiências e visões dentro do Poder Judiciário.

Com a nomeação oficial, Flávio Costa passa a integrar o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo a representatividade da advocacia na composição da Corte estadual.