A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) disponibilizará os dados para pagamento do Imposto Predial e ...

  Por meio da Resolução Administrativa 09/26 a Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou até o dia 26 de junho, o prazo para ...

  Por meio da Resolução Administrativa 10/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) prorrogou para até o dia 26 de junho ...

  O governador Carlos Brandão reforçou as novas medidas anunciadas ao alívio financeiro da população maranhense, entre elas a isenção automática do ...

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Procuradoria do Contencioso Fiscal, foi fundamental para assegurar uma importante ...

O prazo para a declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira (23) e se estende até 29 de maio. A Receita ...

  BRASÍLIA – As restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025, serão ...

  Com a confirmação da bandeira verde pela Aneel, a Distribuidora destaca a importância de manter hábitos conscientes no consumo de energia ...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de ...

Os serviços cartorários do Maranhão já estão sendo ofertados com valores atualizados, conforme a Tabela de Emolumentos de 2026. O reajuste dos serviços ...