Encerra nesta sexta-feira (12/9), o prazo para credoras e credores interessados aderirem a acordos diretos de precatórios da Administração Pública Direta e ...

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Morros, em 2016, levou a Justiça a condenar, no último dia 5, ...

O direito de qualquer filiado ou filiada do PSOL apresentar-se como pré-candidato ou pré-candidata a cargos eletivos é legítimo, assim como o ...

Reintegração de pessoas à sociedade, alternativas penais e justiça restaurativa são alguns dos temas debatidos durante o II Encontro Nacional de Alternativas ...

No exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto deu posse nesta quarta-feira ...

Mais um presente para a capital maranhense, que completou 413 anos na segunda-feira (8), foi entregue pelo Governo do Maranhão: o Terminal ...

  Em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça considerou cinco réus ...

Uma Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a determinar o afastamento das secretárias municipais de Saúde, Chrystiane Piancó ...

Foi realizada na última quarta-feira, 3 de setembro, no salão do Tribunal do Júri de Balsas, a aula inaugural da segunda turma ...

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Tutóia (15 e 16/9), Araioses (17/9), ...