O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, ...

A Assessoria de Comunicação do TCE, em parceira com a Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizou na manhã desta quarta-feira, (10), ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai realizar na terça-feira (16) a cerimônia de certificação do Programa Nacional de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação ...

A Assessoria de Comunicação do TCE realizou na noite de quinta-feira, (13), mais uma edição do projeto “Conhecendo o TCE”. A convite ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou Resolução que institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, que reconhece os Tribunais de Contas ...

O Ministério Público de Contas (MPC) realizou na manhã desta terça-feira (04), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Reunião ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou, na sessão desta quarta-feira (22), decisão tomada monocraticamente pelo conselheiro Marcelo Tavares ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou à Assembleia Legislativa (Alema) Projeto de Lei que propõe alterações na Lei n° 11.134/2019, ...