Um dos destaques da participação do TCE no 2º Transformar Juntos, foi o lançamento das cartilhas “Cidades invisíveis, territórios legalizados, guia para ...

O estande do Inovajur Capacitação Jurídica e Inteligência Artificial foi um dos grandes destaques do Transformar Juntos, evento realizado pelo Sebrae Maranhão ...

O lançamento de cartilhas sobre regularização fundiária urbana e compras públicas e pequenas empresas, participação em painéis e stand informativo marcaram a ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Notificação a todos os prefeitos maranhenses, relativa à Política Nacional de Resíduos Sólidos, para ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu mais um Alerta relativo ao acompanhamento da gestão fiscal dos municípios maranhenses. O Alerta ...

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo da Ação ...

“Hoje damos início a um novo capítulo de nossa história institucional com o lançamento oficial do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (25), projeto de resolução que regulamenta o programa ...

O primeiro dia do “Encontro Maranhense de Controle” teve intensa participação do público nas palestras, oficinas e minicursos. O evento é uma ...

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal ...