Cemulher promove ações de conscientização sobre violência doméstica em São Luís

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou, na segunda quinzena de maio, ações do programa Maria da Penha no Cotidiano em uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas e na comunidade Murtura, zona rural de São Luís. As atividades tiveram como objetivo ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os mecanismos de proteção às mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar.

No dia 19 de maio, a convite da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), integrantes da equipe técnica multiprofissional da Cemulher/TJMA dialogaram com colaboradoras e colaboradores da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas Solar do Outono, localizada no bairro Cohab-Anil.

A psicóloga Edla Ferreira e a assistente social Josemary Almeida abordaram temas relacionados ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres, aos tipos de violência previstos na legislação, ao ciclo da violência, às medidas protetivas de urgência e aos demais mecanismos de enfrentamento disponíveis na rede de proteção.

Já no dia 28 de maio, a psicóloga da Cemulher/TJMA Ericka Nascimento participou de um encontro com mulheres da comunidade Murtura, promovendo um diálogo sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres e os principais aspectos da Lei Maria da Penha. Durante a atividade, foram destacadas as Medidas Protetivas de Urgência Online, ferramenta disponibilizada para todo o estado do Maranhão, além dos canais de denúncia e serviços de apoio às vítimas.

Na mesma ocasião, a técnica judiciária da Ouvidoria da Mulher do TJMA, Márcia Antonsson, apresentou a atuação da unidade às participantes e distribuiu materiais informativos com orientações sobre os serviços oferecidos. A ação foi realizada a convite da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

A EMSERH e a EMAP são parceiras da Cemulher/TJMA por meio do programa Valoriza Mulher, iniciativa que busca fortalecer o compromisso das instituições com a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

PROGRAMA MARIA DA PENHA NO COTIDIANO

Desenvolvido de forma permanente pela Cemulher/TJMA desde 2014, o programa Maria da Penha no Cotidiano tem como objetivo difundir a Lei Maria da Penha em todo o estado do Maranhão, contribuindo para a mudança de atitudes e comportamentos que perpetuam a desigualdade de gênero.

A iniciativa também busca sensibilizar a sociedade sobre a responsabilidade coletiva na prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

PROGRAMA VALORIZA MULHER

Criado em 2019 pela Cemulher/TJMA, o programa Valoriza Mulher tem o propósito de mobilizar e incentivar empresas a desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres e à promoção da igualdade de gênero, tanto no ambiente corporativo quanto em seu entorno social.

Como forma de reconhecimento, as empresas participantes recebem, ao final de cada ano, a placa “Valoriza Mulher”, concedida às instituições que se destacam pelo desenvolvimento de ações voltadas à valorização e proteção das mulheres. Em 2025, 25 empresas de diferentes segmentos foram reconhecidas pela atuação realizada ao longo do ano.