Conciliação Itinerante alcança quase 50% de acordos em Coroatá

A cidade de Coroatá, distante 250 km da Capital, recebeu o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no período de 16 a 19 de setembro. A equipe de conciliadores e conciliadoras realizou 285 audiências em questões como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, exame de DNA, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras, alcançando 48,77% de índice de acordos que resultaram em R$ 668 mil em valores negociados.

O projeto Conciliação Itinerante está integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.

O trabalho desenvolvido em Coroatá foi acompanhado pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), que ressaltou a importância da ação desenvolvida nas zonas urbana e rural (Povoado Macaúba) do município. O magistrado agradeceu a parceria da 2ª Vara da Comarca de Coroatá para o sucesso da ação. “Ao conversarmos com as pessoas que buscam nossos serviços, ratificamos a importância desse projeto na promoção da cultura do diálogo e solução amigável dos conflitos, por isso, vamos seguir avançando e ampliando nossas ações. Agradecemos a parceria do magistrado Duarte Henrique de Souza, titular da 2ª Vara, e toda a sua equipe”, pontuou e agradeceu.

Arnaldo, Mariana e a criança durante coleta de material genético para realização de exame DNA

A Conciliação Itinerante solucionou questões como a do casal Manoel da Cruz e Maria Oneide (imagem acima). Ele, ausente à época do nascimento dos dois filhos, nos anos de 2017 e 2019 em razão de viagem a trabalho para outro Estado, conseguiu inserir o nome na certidão de nascimento dos filhos por meio do reconhecimento espontâneo de paternidade. “Foi muito bom ter esse projeto em nossa cidade, conseguimos resolver essa questão que nos tirava o sono, estamos muito felizes”, disse Manoel.

Benedito da Conceição e Francisca da Conceição também aproveitaram a passagem do ônibus itinerante do TJMA, para formalizar a separação de fato ocorrida há vários anos. “À época, o casamento foi realizado pelo cartório de Timbiras, cidade próxima a Coroatá, e mesmo assim conseguimos resolver essa questão com a conciliação do TJ. Foi muito bom para nós dois”, disse Benedito.

Arnaldo aceitou o convite feito por Mariana para ir até o ônibus e coletar material genético para realização de exame de DNA, gratuito, com objetivo de confirmar ou não a paternidade de uma criança de dois meses de idade. “Foi bom porque não precisamos entrar com processo judicial ou fazer o exame particular, que é muito caro. Eu recomendo o trabalho da conciliação!”, disse a mãe.

Além do juiz coordenador Rodrigo Nina, atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a servidora coordenadora do Nupemec/TJMA, Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Filon Neto, Manoel Ramos, Washington Coelho, e Fabrício Lima; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Sheyla Rodrigues. O trabalho itinerante de conciliação em Coroatá também contou com o apoio e envolvimento do juiz Henrique Duarte, titular da 2ª Vara, e toda a sua equipe de servidores e assessores do fórum local.