Conciliação Itinerante realiza quase 500 audiências em cidades do Oeste Maranhense

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, encerrou a semana de atendimentos à população de Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Cândido Mendes e Carutapera, no período de 26 a 30 de agosto, com 472 audiências realizadas em questões como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, entre outras, alcançando o índice de 44,28% e o valor de R$ 598 mil em acordos negociados.

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também fez 140 atendimentos de orientação jurídica aos cidadãos e cidadãs desses municípios. Além das audiências relacionadas a processos que já tramitam na Justiça, os conciliadores do TJ também atenderam pessoas que buscaram o ônibus de forma espontânea, para solucionar questões que ainda não haviam sido judicializadas.

Um dos casos solucionados sem processo judicial foi a situação do casal Abelardo Filho e Maria Fontes, residente em Carutapera, que já morava junto há 41 anos e aproveitou a ocasião para formalizar a união estável. “Começamos a morar juntos em 1983, tivemos quatro filhas dessa união e hoje conseguimos formalizar esse relacionamento com o apoio da conciliação do TJMA”, disse Abelardo.

O trabalho contou com a parceria dos facilitadores responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos. Eles fizeram agendamento prévio de demandas pré-processuais das pessoas que residem nas cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus: Governador Newton Bello; Araguanã; Presidente Médici; Nova Olinda do Maranhão; Luís Domingues; e Godofredo Viana.

O juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, avaliou de forma positiva os resultados alcançados ao longo da semana itinerante, sendo a edição que mais realizou audiências pré-processuais. “Por determinação do presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, temos fortalecido o trabalho de divulgação para alcançar as pessoas que possuem questões que podem ser solucionadas de forma amigável, por meio da conciliação, e assim, fortalecer o sentimento de pacificação social em todas as regiões do Maranhão”, pontuou.

Ao longo da atual gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, os acordos celebrados pelo projeto Conciliação Itinerante resultaram mais de R$ 2,8 milhões, colaborando para a economia doméstica e com repercussão direta no desenvolvimento social das cidades atendidas. O montante é referente ao período de maio a agosto de 2024.

Nesse período, o ônibus atuou nas cidades de São João do Paraíso, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, São Mateus, Caxias, Joselândia, São Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Mirador, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão, Santa Inês, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Cândido Mendes, Carutapera, São Luís (Tibirizinho), e Balsas em duas edições. Nesta semana, de 1º a 8 de setembro, o projeto atende a população de São Luís, das 18h às 22h, na 64ª Expoema, no Parque Independência.

O projeto Conciliação Itinerante está integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.