Entrega de títulos de propriedade beneficia 300 famílias em São José de Ribamar

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), participou, nesta quarta-feira (18/3), de uma ação de regularização fundiária que beneficiou 300 famílias da Vila Flamengo, no município de São José de Ribamar.

A iniciativa integra a programação da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A ação foi coordenada pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), e resultou na entrega de títulos de propriedade devidamente registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia digna para os/as moradores/as contemplados.

A cerimônia de entrega ocorreu na Unidade de Ensino Básico Lírio do Vale, reunindo autoridades do Judiciário, Executivo municipal e representantes da comunidade local. Representando o presidente do TJMA, participaram o desembargador Tyrone Silva e a desembargadora Oriana Gomes, coordenadora-geral do NGF.

Com mais de 30 anos de ocupação e cerca de 1.224 lotes, o bairro Vila Flamengo dá um passo importante rumo à regularização completa. Nesta primeira etapa, 300 famílias foram beneficiadas, marcando um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais à população.

Um dos momentos da cerimônia foi a entrega simbólica dos registros a cinco moradores da comunidade. Entre eles, Helliud Bezerra Cordeira, que aguardava há 37 anos pela regularização de sua propriedade, recebeu o documento em meio à emoção, representando uma conquista aguardada por muitas famílias da região.

Também estiveram presentes o prefeito Júlio Matos; a secretária municipal de Regularização Fundiária, Paula Miranda; o vereador Bráulio Moraes; o vereador Andrey Vilela; o presidente do Partido Liberal, Júlio Filho; a presidente da Associação de Moradores da Vila Flamengo, Lúcia Pestana; a gestora da U.E.B. Lírio do Vale, Claridmar Sousa; e a colaboradora do NGF no município, Bianca Paiva.

A ação integra o programa Solo Seguro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca impulsionar e articular iniciativas de regularização fundiária em todo o país.

No Maranhão, o TJMA, por meio do NGF, tem fortalecido essa política pública com ações integradas em diversos municípios, promovendo inclusão social, cidadania e segurança jurídica.

A iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário maranhense com a promoção do direito à moradia e o desenvolvimento urbano sustentável.