II Encontro de Coletivos de Mulheres no Sistema de Justiça acontece em São Luís

O seminário reunirá mulheres de todo o país, nos dias 21 e 22/11 (quinta e sexta-feira), para debates, troca de experiências e oficinas focadas na aplicação de práticas inclusivas e igualitárias no sistema judiciário.

Aplicar a igualdade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, nos órgãos do Poder Judiciário. Este é o objetivo do II Encontro de Coletivos de Mulheres no Sistema de Justiça, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro (quinta e sexta-feira), em São Luís, no Fórum do Calhau.

O seminário reunirá mulheres de todo o país para debates, troca de experiências e oficinas focadas na aplicação de práticas inclusivas e igualitárias no sistema judiciário brasileiro, com especial atenção à efetivação da Resolução n.º 540/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento, organizado pelo Grupo Maria Firmina – pela paridade de gênero no Judiciário -, tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

A desembargadora do TJMA e diretora da ESMAM, Sônia Amaral, uma das idealizadoras do encontro, ressalta que o evento busca fomentar a solidariedade entre mulheres do sistema de justiça, compartilhar boas práticas e debater estratégias para fortalecer redes de apoio e implementar políticas inclusivas.

“A Resolução n.º 540/2023 do CNJ estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no judiciário, abordando também a interseccionalidade de raça e etnia. Essas diretrizes visam corrigir desigualdades históricas, garantindo maior representatividade feminina e contribuindo para uma justiça mais equitativa e inclusiva”, acrescenta Sônia Amaral.

PROGRAMAÇÃO 

A abertura, na quinta-feira (21/11), às 14h, contará com apresentação cultural e debates coordenados pela desembargadora Sônia Amaral. A ex-Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos, abrirá o evento, com aula magna que discutirá a igualdade de gênero e a promoção de uma sociedade mais inclusiva.

Em seguida, às 15h30, Anita Machado, diretora do Instituto “Da Cor ao Caso” – para  inclusão racial e de gênero -, apresentará o painel “Maria Firmina dos Reis: a trajetória inspiradora da primeira romancista negra do Brasil”. Às 16h30, a empreendedora Cornélia Rodrigues, mais conhecida como “Nelinha do Babaçu”, sócia na Reflita e Jardim, encerrará a programação do primeiro dia, com a palestra “Uma vida extraordinária”.

Na sexta-feira (22/11), às 9h, o encontro continua com palestra da professora doutora Lígia Melo de Casimiro, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), que tratará sobre “A efetividade das Políticas de Gênero e a Administração Pública”. Logo após, às 10h15, a advogada Valéria Dias Landim, membro do Grupo de Pesquisa do Observatório Eleitoral LiderA, com ênfase na participação da mulher na política, apresentará o painel “Participação feminina no processo eleitoral”.

À tarde, às 14h30, a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, reconhecida por seu trabalho em prol da equidade de gênero no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), iniciará os debates sobre o tema principal do evento. Haverá ainda oficinas colaborativas voltadas para a formulação de enunciados que instrumentalizem a implementação dessa política nacional de paridade de gênero no judiciário.

O encerramento contará com show folclórico do Grupo Lamparina.