MPMA é ouro em ranking estadual e nacional de transparência

O Ministério Público do Maranhão alcançou dupla certificação, estadual e nacional, pelo nível de transparência e recebeu o reconhecimento como instituição com padrão ouro. Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o MPMA atingiu a média de 94,08. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 28.

O padrão ouro no índice de transparência também foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado consta no relatório do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) referente ao ano de 2024, igualmente divulgado em novembro. O objetivo do PNTP é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência dos órgãos públicos de todo o país.

As duas avaliações foram feitas com base nas informações disponibilizadas no Portal da Transparência do MPMA e consideram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso à Informação e a Constituição Federal.

APERFEIÇOAMENTO

Em 2023, o MPMA foi classificado pela Atricon no padrão de transparência “elevado” e não recebeu certificação. Neste ano de 2024, após uma série de adequações, o nível subiu para o padrão “ouro”, o segundo mais alto do índice nacional. A faixa mais alta é a “diamante”, na qual o percentual de transparência varia entre 95% e 100%.

Na avaliação do promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques, a certificação é resultado de um esforço para aperfeiçoar os processos internos e ampliar o acesso às informações disponibilizadas para a sociedade. “Por determinação do nosso procurador-geral de justiça, doutor Danilo de Castro, avaliamos nossos procedimentos internos para aperfeiçoar a disponibilização das informações institucionais em nosso portal da transparência. A melhoria na certificação é um dos resultados e quem ganha é toda a sociedade”.