Pontos de Inclusão Digital somam mais de 5 mil atendimentos no Maranhão

Relatório divulgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registra um total de 5.131 atendimentos realizados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s), entre consultas processuais, videoconferências em audiências e outros serviços, beneficiando maranhenses residentes em 121 povoados e cidades que não possuem fórum judicial. A iniciativa integra o programa “Justiça de Todos” implementado em parceria com os municípios durante a gestão do corregedor-geral Froz Sobrinho, atual presidente do TJMA, a partir de maio de 2022, com a inauguração dos dois primeiros pontos digitais nas cidades de Davinópolis e Governador Edison Lobão, termos judiciários da comarca de Imperatriz.

Os PID´s ofertam serviços de informações gerais e esclarecimento de dúvidas, consulta processual por meio de balcão virtual, videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri, dentre outros.

Para Jhuniel Alves, morador do município de Davinópolis (comarca de Imperatriz), o ponto digital foi essencial para evitar seu deslocamento até o prédio da Justiça do Trabalho na cidade de Imperatriz, local onde participaria de uma audiência sobre verbas rescisórias de seu antigo emprego. “Tive um excelente atendimento, a minha experiência foi super positiva. Acredito que é uma facilidade ao alcance de toda a população davinopolitana”, pontuou.

Para a facilitadora Karine Silva, responsável pelos atendimentos no ponto digital do município de Governador Edison Lobão, a ferramenta tecnológica tem garantido serviços essenciais de todo o Sistema de Justiça para as pessoas que mais precisam. “Durante pouco mais de dois anos pudemos perceber o quanto as pessoas da nossa cidade necessitavam desse espaço de cidadania, que hoje já se tornou referência para as questões de Justiça”, avaliou a facilitadora.

Morador de Davinópolis é atendido pela facilitadora Karoline Maia, responsável pelo Ponto de Inclusão Digital da cidade, que é termo da Comarca de Imperatriz

No período, os serviços mais utilizados pela população nos 121 PID´s em funcionamento em todas as regiões do Maranhão foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (42,8%); balcão virtual (33,5%); consulta processual (25,2%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (13,1%). A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.

Em pesquisa de satisfação, 100% das pessoas atendidas nos pontos digitais informaram que recomendariam os serviços prestados aos seus familiares e amigos, classificando, também, como excelente (80,7%) e bom (18,9%) tais atendimentos.

Os pontos digitais podem ser utilizados por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação, é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pelo Poder Judiciário para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.

Para o presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, o programa Justiça de Todos é reflexo do compromisso prioritário para atender as pessoas que ainda não foram alcançadas pelo Sistema de Justiça. “De onde estiver, a comunidade tem que conseguir falar com o Judiciário e todos os órgãos do nosso sistema”, ressaltou.

MARANHÃO DESTAQUE NACIONAL

Com os Pontos de Inclusão Digital (PID) instalados nos últimos dois anos, o Maranhão se tornou referência nacional em inclusão digital direcionada para ampliação do acesso à Justiça. Segundo o ranking do CNJ, dos 397 em funcionamento no país, o Tribunal de Justiça do Maranhão lidera com 114, pendentes de atualização sete pontos já instalados nas últimas semanas. Em segundo lugar aparece Goiás com 42; seguido do Pará com 29 pontos.