Programa Encontros Regionais atua para melhorar Sistema de Justiça

O programa Encontros Regionais, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, atuou em várias frentes, nessa quinta-feira (12/9), para estreitar o relacionamento da alta administração do Judiciário com seu público interno e com instituições parceiras do Sistema de Justiça. Durante todo o dia, foram realizadas reuniões, palestras, oficinas, atendimento psicológico e visitas a entidades colaboradoras.

No Fórum de Timon, a 428 km de São Luís, a juíza Tereza Nina e o juiz Gladiston Cutrim, auxiliares da Presidência, receberam o presidente da subseção da OAB na Comarca, Rafael de Sousa; o coordenador do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município, Frank Noronha; o procurador da Câmara Municipal, Eduardo Santos; e a advogada Ísia Mendes. No diálogo, o alinhamento de ações e procedimentos que possam agilizar a tramitação de processos, a humanização no atendimento e a melhoria na estrutura.

“O Tribunal é uma peça importantíssima, mas o Tribunal só funciona, se tiver o trabalho bem feito da Defensoria, do Ministério Público, da advocacia, ou seja, de todos os órgãos do sistema. E é importantíssima essa iniciativa, essa sensibilidade de se ouvir os problemas ou a realidade que ocorre no interior”, avaliou o defensor público Frank Noronha.

“E com a empatia que eles aplicaram aqui, ouvindo a gente e, entendendo também o lado do juiz, eu acredito que, assim, a gente vai ter uma justiça com mais verdade”, acrescentou advogada Ísia Mendes.

Em paralelo, o juiz Pedro Pascoal (foto abaixo), do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais e da Coordenadoria da Mulher, apresentou uma oficina sobre medidas protetivas de urgência a servidores e servidoras do Polo de Timon, para a boa aplicação de códigos e fluxos.

Em outro ambiente do Fórum, o assessor de Relações Institucionais da Presidência do TJMA, Marcos Araújo, e o analista judiciário Paulo Dias (na ordem da esquerda para a direita, na foto abaixo), ambos da Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal (AGPREC), orientaram sobre requisições de precatórios judiciais pelo sistema Sapre, com abordagem da legislação e treinamento prático do sistema eletrônico, para sanar dúvidas e diminuir o número de devoluções de requisições. Na comarca de Timon, há 46 processos de precatórios tramitando.

Enquanto isso, o psicólogo Railson Rodrigues (foto abaixo), da Divisão Psicossocial do Tribunal, atendeu servidores e servidoras que o procuraram para consulta.

VISITAS

No final da tarde, a convite dos juízes Josemilton Silva Barros (diretor substituto do Fórum) e Simeão Pereira e Silva, a juíza Tereza Nina os acompanhou em visitas ao Lar do Amparo Menino Jesus e ao Centro de Justiça Restaurativa,

O Lar do Amparo, criado em 2016, atualmente mantém sete crianças que estavam em situações de rua, negligência ou maus-tratos e é coordenado por Irelda Marques.

O juiz Simeão Pereira enfatizou que a instituição filantrópica apoia crianças de zero a 12 anos, no cumprimento das medidas de acolhimento institucional aplicadas pela Vara da Infância e da Juventude de Timon. Disse que o Lar foi contemplado, recentemente, com dois projetos, pelo juiz Josemilton Barros, destinando recursos para aquisição de um veículo (foto abaixo) e sistema de energia solar.

“É uma instituição que vem prestando um relevante serviço aqui na cidade, acolhendo essas crianças em situação de risco e de vulnerabilidade”, disse Simeão Pereira, acrescentando que são crianças de outras cidades. Sugeriu que haja debates com prefeitos, para que o serviço seja oferecido em outros municípios.

O juiz Josemilton Barros contou que o dinheiro para aquisição dos bens foi proveniente das penas pecuniárias que vão para um fundo. Editais são lançados e as entidades civis sem fins lucrativos são chamadas a apresentar projetos.

“A maior necessidade que eles tinham aqui era de transporte, porque eles tinham crianças que precisavam levar para a escola, precisavam levar para atendimentos médicos e outras atividades, e eles precisavam alugar um carro”, disse o juiz.

“Ah, nossa, foi de suma importância. Diminuiu muito nossa despesa”, comemorou  Irelda Marques.