TCE + Movimento para Fiscalizados conclui programação em São Luís

Seminário de capacitação realizado nesta terça-feira (21) na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) marcou o encerramento das atividades do programa TCE + Movimento para Fiscalizados previstas para este ano. Além de São Luís, o programa promoveu seminários nas cidades de Balsas, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês.

Concebido para fortalecer a atuação pedagógica do TCE maranhense, o programa TCE + Movimento promove capacitações que objetivam o aprimoramento da gestão pública, a ampliação da transparência e a elevação do grau de efetividade das políticas públicas municipais. Este ano, os fiscalizados do órgão constituíram o público-alvo do programa que reuniu especialistas, auditores e gestores públicos para debater temas essenciais relacionados à gestão municipal, ao controle externo e às políticas públicas.

As atividades do TCE + Movimento estão alinhadas com o Plano Bienal de Fiscalização, os Objetivos Estratégicos e a Meta Anual Institucional do TCE/MA, contribuindo também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 16 e 17).

Na cerimônia de abertura do seminário, o presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, destacou a importância do programa e os impactos positivos que ele pode ter na melhoria da gestão pública, ressaltando que os cidadãos são os maiores beneficiados quando os recursos públicos são aplicados dentro da lei, com planejamento e racionalidade administrativa. “Por meio do TCE + Movimento, reforçamos a função pedagógica inerente ao exercício do controle externo de forma a induzir boas políticas públicas. Estamos cada vez mais próximos da população e de nossos fiscalizados, capacitando, dialogando, ensinando e orientando para que os recursos públicos sejam aplicados com mais qualidade, transparência e eficiência”, afirma.

A programação do seminário foi composta pelos seguintes painéis e palestras: “Primeira Infância e Proteção de Mulheres: Diretrizes do Controle Externo para a Gestão Municipal no Orçamento Público”, “Desenvolvimento Local e Compras Públicas”,
“Gestão Ambiental Municipal e Mudanças Climáticas: Diretrizes, Desafios e Achados de Fiscalização” e “Execução de Emendas Impositivas no Orçamento Municipal: Procedimentos, Desafios e Controle Externo”.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, direcionar as ações do TCE + Movimento para os fiscalizados foi uma experiência exitosa, pois aproxima o TCE maranhense de quem é responsável pela execução das políticas públicas. “As atividades de capacitação, informativas e pedagógicas do programa contribuem para a prevenção de falhas e erros de execução nas políticas públicas e no uso do dinheiro público. Orientamos os gestores públicos a transformar o que eles consideram gasto em investimento, objetivando a melhoria dos indicadores sociais maranhenses”, destaca