TJMA conclui Encontro Regional em Itapecuru com foco em segurança e metas do CNJ

A palestra “Atribuições da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA no tocante à Recomendação n.º 102/21 do CNJ”, foi ministrada pela diretora de Segurança Institucional do TJMA, coronel Claridelma Barros, e pela sargento Samara Silva. Elas apresentaram os protocolos de proteção voltados a magistradas, servidoras, colaboradoras terceirizadas, residentes e estagiárias em situação de violência doméstica.

A diretora detalhou as diretrizes da Instrução Normativa Conjunta-GP nº 1/2023 e destacou que o protocolo já está em funcionamento na capital, com expansão prevista para comarcas do interior. Segundo a sargento Samara, a abordagem incluiu medidas de segurança, sigilo e confidencialidade, além de orientações práticas para prevenção de riscos.

A iniciativa foi bem recebida pelas participantes, que reconheceram a importância do tema. “É uma forma de a gente se preparar para eventuais situações que podem acontecer, principalmente com as mulheres, que são muito vulneráveis”, avaliou Reygianny Lima, auxiliar judiciária da 3ª vara de Itapecuru-Mirim.

DEFESA PESSOAL E PREVENÇÃO

Também na sexta-feira (7/11), foi realizado o curso “Defesa Pessoal para Magistrados/as e Servidores/as”, conduzido pela professora Graça Pedroza, especialista com mais de 20 anos de prática em artes marciais. A capacitação combinou fundamentos teóricos e exercícios práticos voltados à autoproteção em ambientes cotidianos.

Elcir Medeiros (camisa cor laranja) elogiou a adoção do curso de Defesa Pessoal na programação dos encontros

Para Elcir Medeiros, técnica judiciária da 1ª vara de Itapecuru-Mirim, a experiência foi enriquecedora. “Prepara especialmente as mulheres para situações de risco, oferecendo uma melhor defesa”, afirmou.

REGULARIZAÇÃO DE INCIDENTES, METAS DO CNJ

Ao longo do dia também foi ministrado o curso “Procedimentos para regularização de incidentes – Meta CNJ – SEEU”, pelo auxiliar judiciário Wendel Rodrigues, da Divisão do Sistema Carcerário da UMF/TJMA. A atividade orientou servidores/as e magistrados/as sobre os fluxos adequados para a gestão de incidentes de execução penal pendentes, com foco na melhoria dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade.

Servidora interage durante curso sobre regularização de incidentes do SEEU

Segundo Wendel, a capacitação contribui diretamente para o alcance das metas institucionais. Esse trabalho tem gerado resultados importantes na superação das pendências do sistema”, destacou.

AVALIAÇÕES POSITIVAS

Ao longo da semana foram oferecidas 29 palestras, cursos e oficinas pelos Encontros Regionais em Itapecuru-Mirim, com foco na capacitação e alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário. A secretária judicial da comarca de Icatu, Bárbara Aguilar, elogiou a programação dos Encontros Regionais.

“Os cursos nos ajudam a aprimorar o trabalho e incentivam a implementar melhorias na nossa unidade”, afirmou, mencionando o aprendizado obtido no curso sobre medidas protetivas.

A juíza Bruna Fernanda da Costa, titular da comarca de Cantanhede, também destacou o impacto positivo do evento. Ela frisou o caráter acolhedor da iniciativa, ao relatar que conseguiu resolver pendências anteriormente negadas, mas que exigiam apenas uma adequação.

“Descobri que uma dificuldade que enfrentava em uma meta poderia ser resolvida com um simples ajuste nas movimentações processuais”, exemplificou.

• Com a realização em Itapecuru-Mirim, o programa Encontros Regionais já passou por 11 polos judiciais: Timon; Bacabal, Caxias; Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, Chapadinha, Barreirinhas (edição especial); Pinheiro e Santa Inês. As próximas edições estão previstas para 2026 nos polos de São João dos Patos, em fevereiro; e São Luís, no mês de março.