TJMA divulga resultado final da Certificação Selo Verde 2025

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador Ricardo Duailibe, assinou, na última quinta-feira (7/5), a Portaria-GP nº 603/2026, que homologa e torna público o resultado definitivo da 5ª edição da Certificação Setor Selo Verde, ano-base 2025.

A iniciativa consolida mais um ciclo de ações voltadas ao fortalecimento das políticas de sustentabilidade, governança e racionalização do consumo de materiais no âmbito do Poder Judiciário maranhense.

• RESULTADO FINAL – SELO VERDE 2025

Ao todo, 597 unidades jurisdicionais e administrativas participaram da certificação, abrangendo 110 comarcas, 12 polos judiciais e mais de 6 mil servidores envolvidos direta ou indiretamente nas ações de racionalização do consumo e melhoria da gestão administrativa.

Do total de participantes, 229 unidades conquistaram a certificação “Selo Verde” (38,36%), enquanto outras 29 alcançaram o “Selo Verde Esmeralda” (4,86%), categoria destinada às unidades que registraram desempenho excepcional na gestão do consumo de materiais administrativos.

Os dados também evidenciam o elevado nível de competitividade e rigor técnico do programa. Ao final do ciclo, 112 unidades foram desclassificadas por infringência às regras da certificação (18,76%) e outras 227 permaneceram fora das metas estabelecidas para o exercício (38,02%), reforçando o caráter objetivo dos critérios de avaliação adotados pelo Tribunal.

No campo financeiro, Rodrigo Valente, Diretor Administrativo, destaca que, “mesmo diante de um contrato anual do Almoxarifado Virtual estimado em R$4,4 milhões para o fornecimento de materiais de consumo, o total efetivamente utilizado pelas unidades participantes foi de aproximadamente R$2,97 milhões, resultando em saldo contratual remanescente superior a R$1,49 milhão e economia aproximada de 33,4% em relação à capacidade anual contratada, demonstrando uso eficiente do orçamento e significativa economia de recursos públicos”.

SELO VERDE SAFIRA

Entre as principais novidades da edição de 2025 está a criação da categoria “Selo Verde Safira”, instituída para reconhecer o desempenho dos subalmoxarifados dentro da nova estrutura logística implantada pelo TJMA.

Segundo a coordenadora de Material e Patrimônio do TJMA, Fernanda Lindoso, essas unidades passaram a exercer papel estratégico no abastecimento regionalizado, realizando diretamente, por meio do Almoxarifado Virtual, as compras destinadas ao suprimento das regiões sob sua responsabilidade e auxiliando a DAM no planejamento do fornecimento de materiais.

“A criação do Selo Verde Safira representa o reconhecimento de unidades que passaram a contribuir diretamente para a eficiência logística e o fortalecimento da gestão regionalizada de materiais no Tribunal”, destacou.

O chefe da Divisão de Administração de Material, Wendell Ribeiro, ressalta que a certificação exige não apenas economia proporcional, mas também conformidade com os procedimentos de controle previstos na regulamentação específica.

“Além da economia proporcional alcançada, os Subalmoxarifados precisam cumprir integralmente os procedimentos de controle previstos na regulamentação específica. As auditorias realizadas pela DAM verificam aspectos relacionados ao registro, acompanhamento e regularidade das movimentações de materiais, sendo a conformidade operacional requisito indispensável para a certificação”, explicou.

A primeira unidade contemplada com a certificação foi a Diretoria do Fórum da Comarca de Bacabal, que alcançou o melhor desempenho proporcional entre os Subalmoxarifados participantes e cumpriu todas as regras estabelecidas.

SELO VERDE ESMERALDA

Outro destaque da edição foi a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (CSRS), uma das unidades contempladas com o “Selo Verde Esmeralda”, categoria destinada às unidades que se destacaram na racionalização do consumo de materiais administrativos.

A equipe da CSRS contou, durante o exercício de 2025, com a atuação do então presidente da Coordenadoria, atual presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe; da juíza auxiliar Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes; e do então coordenador Rodrigo Augusto Smith Fonseca.

VANTAGENS E PREMIAÇÃO

Além do reconhecimento institucional, magistrados, magistradas, servidores servidoras e unidades certificadas passam a contar com benefícios previstos na regulamentação do programa, entre eles a anotação de bons serviços prestados ao Judiciário maranhense nas respectivas pastas funcionais; prioridade em ações de capacitação, qualidade de vida no trabalho e participação em cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM); além de pontuação em programas de valorização funcional, como o Meritus e o Promeritus.

Como forma adicional de reconhecimento, o TJMA realizará ainda a entrega de brindes simbólicos a servidores e servidoras das unidades contempladas com as categorias “Selo Verde Safira” e “Selo Verde Esmeralda”, em reconhecimento ao desempenho alcançado ao longo do exercício de 2025.

Os certificados das unidades contempladas poderão ser acessados e baixados diretamente no hotsite oficial do programa, ambiente no qual também estarão disponíveis os resultados completos da certificação, portarias, regulamentos, infográficos, materiais gráficos e demais informações relacionadas à Certificação Setor Selo Verde.

RESULTADO FINAL – SELO VERDE 2025