TJMA homenageia 21 personalidades com medalhas em seus 211 anos

Em comemoração a seus 211 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão homenageou 20 personalidades com as medalhas Cândido Mendes, Antônio Rodrigues Vellozo e Bento Moreira Lima, e uma com a medalha alusiva aos 200 anos da Corte, terceira mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro 1813. A Sessão Solene de entrega ocorreu nesta sexta-feira (13/12), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

O desembargador decano Bayma Araújo, presidente em exercício do TJMA, representou o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, e conduziu a solenidade, que contou com a presença do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outras autoridades.

“É com grande honra e satisfação, na qualidade de decano do Tribunal de Justiça, aqui representando o excelentíssimo senhor presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que declaro aberta a Sessão Solene de homenagem aos 211 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, declarou o desembargador Bayma Araújo.

“Esse Tribunal, que nesse ano completa 211 anos, e este Estado do Maranhão, que tantas riquezas tem trazido à cultura brasileira, nas artes, nas ciências, nas letras e no Judiciário, também é digno de todo o reconhecimento e, disso, digo ser maior ainda nossa honra de, como agraciados, receber o reconhecimento por parte deste augusto Tribunal”, destacou, durante o evento, o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ.

HOMENAGEADOS E HOMENAGEADAS

A primeira homenageada foi a desembargadora aposentada do TJMA Maria das Graças Duarte Mendes, que recebeu do desembargador Bayma Araújo a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, por 45 anos de magistratura.

Em seguida, os desembargadores e as desembargadoras que indicaram os nomes para recebimento da Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo fizeram a entrega, iniciando pelo subprocurador da República, Luiz Augusto Santos Lima.

Também receberam a honraria: o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, David Col Debella; a médica e professora Maria Clay Moreira Lago; o advogado decano da OAB/MA, Sebastião Souza da Silva; o analista judiciário e ex-diretor do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; o secretário de Estado da Administração, Guilberth Marinho Garcês; a secretária de Estado do Turismo, Maria do Socorro Araújo; o diretor Técnico do Sebrae/MA e presidente do Conselho Municipal de Turismo de São Luís, Mauro Boralho de Andrade; o diretor-superintendente do Sebrae/MA, Albertino Leal de Barros Filho; o coordenador de Resposta a Emergência na EMAP, Euzébio Alves da Silva Filho; a diretora de Segurança Institucional do TJMA, coronel Claridelma Barros Brasil Mesquita; o leiloeiro público oficial Vicente Paulo de Albuquerque Costa Filho; a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; a professora Simplícia Coelho Batista Silva; e o juiz aposentado do TJMA Luís Pessoa Costa.

Por fim, receberam a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, ainda na Sala das Sessões Plenárias: o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ; a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes; e o desembargador Luiz de França Belchior, do TJMA.

A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu a Medalha em homenagem aos 200 anos da instalação do TJMA.

Falando em nome de todos os homenageados e homenageadas, o ministro Joel Ilan Paciornik saudou todas as pessoas integrantes da mesa, em nome do desembargador Bayma Araújo, e outras autoridades, servidores e servidoras do Judiciário.

Revelou também um pedido do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, para que falasse sobre a entrega das medalhas, em especial a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, em reverência ao jurista maranhense natural de Brejo, que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. Narrou um resumo da biografia de Cândido Mendes, que também foi advogado, jornalista e político.

Na sequência, o ministro do STJ agradeceu em nome de todos e todas. “Gratidão esta que divido com os demais agraciados de uma forma muito autêntica, de uma forma muito autônoma, de uma forma muito emocionada. Sou grato por receber o reconhecimento desse Tribunal em tempos em que o mundo está difícil, as coisas não estão tão fáceis”, disse.

Joel Ilan Paciornik disse que é um momento em que é preciso refletir sobre o real papel do ser humano e o papel que cabe ao Poder Judiciário, como último defensor da democracia e do Estado de Direito.

“Nós todos aqui temos plena consciência de que precisamos ter os valores democráticos – e os valores da nossa Constituição – respeitados por quem quer que seja”, acrescentou.

Lembrou que é ao Judiciário que é dado o monopólio constitucional de resolver os conflitos de interesses, por meio da aplicação da lei, poder que diz ter sido chamado, com frequência, para resolver diversos conflitos, muitos deles que não são diretamente da responsabilidade do Judiciário, em função da omissão dos demais poderes.

“Nós assistimos, estarrecidos, ao ressurgimento de muitos movimentos autocráticos, movimentos contra a igualdade dos cidadãos, ressurgimento de práticas racistas, práticas condenadas no mundo inteiro, e o ressurgimento, o recrudescimento de governos despóticos, também nos quatro cantos do mundo. O Judiciário tem que ser forte, tem que ser fortalecido, porque ele é o último bastião dos direitos e garantias do cidadão”, frisou o ministro Joel Ilan Paciornik.

O desembargador Bayma Araújo encerrou a Sessão Solene.

MEDALHAS

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que estão completando 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços à magistratura maranhense. Foram agraciados(as) os(as) magistrados(as) que completaram 10 anos, 20 anos, 30 anos, 40anos e 45 anos.

Criada pela Lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.