TJMA participa do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

As desembargadoras Maria do Socorro Mendonça e Graça Amorim (primeira e segunda, da esquerda para a direita, na foto abaixo, respectivamente) representam o TJMA no evento, promovido pelo STJ, presidido pelo ministro Herman Benjamin. Estão sendo analisadas 168 propostas distribuídas em cinco grandes eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. A diversidade regional marca o congresso, com participantes de todos os estados da Federação e representantes de distintas carreiras jurídicas.

A participação das magistradas maranhenses reafirma o compromisso do Tribunal com a integração institucional entre os tribunais estaduais e a Corte superior, contribuindo para a construção de uma jurisprudência mais uniforme, qualificada e coerente no âmbito da segunda instância nacional.

A Banca Científica é composta por 67 magistradas e magistrados indicados pelos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Também foram pré-aprovadas 10 propostas pela Comissão de Organização e pela Banca Científica. Elas serão votadas, por serem consensuais, em bloco no Congresso, embora qualquer delas possa ser separada para discussão específica durante o evento.

O entendimento do STJ e órgãos participantes é de que, assim, a magistratura do segundo grau se fortalece, produzindo instrumentos claros de orientação e aprimoramento institucional votados por seus próprios integrantes, num esforço para uma atuação una, qualificada, independente, íntegra e coerente.

PROGRAMAÇÃO

A programação de abertura, na manhã do dia 18, teve mesa composta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin; pelo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Caio Castagine Marinho.

O evento prosseguiu por todo dia com seis sessões técnicas e deliberativas do Eixo Institucional, com apresentação de temas, deliberação e votação das propostas de enunciado relacionadas.

Nesta terça-feira estão ocorrendo sessões dos eixos Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito processual Civil. Está prevista para o final da tarde a plenária de encerramento, com síntese das deliberações e término oficial do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.