TJMA realiza segunda etapa do processo de heteroidentificação do ENAM no sábado (24/8)

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, no dia 19/8, o Edital (Edital EDT-COMDIV – 32024) com a relação nominal dos candidatos e candidatas aprovados na primeira etapa (análise fotográfica) e a convocação dos(as) que devem comparecer à segunda etapa do Procedimento de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.2).

A segunda etapa do Procedimento de Heteroidentificação do ENAM será realizada dia 24/8 (sábado), das 8h às 12h e das 14 às 18h, no Salão Orvile, no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, em São Luís.

No mesmo ato, foram publicadas as orientações aos candidatos e candidatas convocados com necessidade de atendimento especial (Artigo 5º do Edital), com o prazo até 20 de agosto para envio de requerimento especificando a necessidade e as condições de atendimento à Comissão de Heteroidentificação. Os casos encaminhados foram acolhidos e as providências necessárias tomadas.

O(a)s convocado(a)s para a banca presencial do procedimento de heteroidentificação devem comparecer ao local indicado no Edital com via original de documento oficial válido contendo foto (RG, CNH, Carteira da OAB, Título de Eleitor Eletrônico, Carteira de Trabalho Digital, Passaporte). A apresentação do candidato perante a banca de heteroidentificação deve ser com os cabelos soltos, sem portar adereços ou aplicação de maquiagem.

USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS

A utilização de aparelhos eletrônicos pelas candidatas e candidatos é vedada em qualquer parte do local do evento, salvo telefones celulares e smartphones exclusivamente para a finalidade de identificação do(a) candidato(a), mediante a exibição de documento eletrônico oficial com foto, e posteriormente à identificação deverá ser imediatamente desligado o equipamento pela candidata ou candidato.

É vedado às candidatas e aos candidatos o uso dos seguintes equipamentos no local do evento:

I – de aparelhos eletrônicos, tais como, tablets, iPod, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e de mensagens, relógio de qualquer espécie, inclusive smartwatch, bipe, notebook, palmtop, Walkman, câmera, máquina fotográfica;
II – óculos escuros, protetor auricular, quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, boina, turbante, gorro etc.;
III – quaisquer tipos de armas.

A Comissão de Heteroidentificação do TJMA recomenda que nenhum dos objetos citados na portaria sejam levados pelas candidatas e candidatos no dia de realização do evento.