Registro Cidadão garante documentação para 796 pessoas de Alcântara

Foram três dias de trabalho intenso no projeto Viva Alcântara e um compromisso: garantir a segunda vida da documentação civil para a maior quantidade de pessoas atendidas. A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) alcançou o objetivo proposto e levou cidadania para 796 cidadãs e cidadãos alcantarenses, por meio do programa Registro Cidadão, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro.

Além das pessoas que residem na sede do município, foram atendidas aquelas que são moradoras de outros 120 povoados de Alcântara, que se deslocaram à Praça da Matriz, com apoio da Prefeitura, para obter gratuitamente as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito.

Primeira a ser atendida pelo programa, Márcia Pereira Ferreira obteve o seu documento e de seu filho. Ela ressaltou a importância da iniciativa e disse que necessitava da certidão para obter outros documentos. “Do jeito que minha certidão estava, eu não conseguia tirar minha identidade de jeito nenhum. Fui bem atendida e consegui tirar o documento novo”, agradeceu.

Sentimento de esperança renovado também para dona Gracilene Araújo e seus três filhos. Moradora do povoado Oitiua, que fica a 41km da sede, ela enfatizou a importância do programa Registro Cidadão para atender àquelas pessoas que precisam de documentos para exercer sua cidadania. “Por ser de forma gratuita, eu consegui economizar mais de duzentos reais. É uma ação que só traz melhoria, porque a gente mora na região rural e é muito custoso vim até a cidade. Agora, vou tirar as identidades”, comemorou.

Durante a programação, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, falou do trabalho de combate ao sub-registro e do acesso à documentação básica, que vem sendo realizado pela COGEX. Ele disse que o órgão dará prosseguimento com ações no município para assegurar o registro civil para toda população local. “Nós vamos dar todo apoio ao cartório de Alcântara, para que não tenha nenhum cidadão alcantarense invisível. Todos vão ter seus registros e seus documentos”, assinalou.

O Judiciário maranhense também esteve presente com serviços de conciliação judicial e extrajudicial, realização de exame de DNA, reconhecimento de paternidade e regularização fundiária. Na manhã da sexta-feira (29/11), foram entregues 40 matrículas de terras para comunidades que estão sendo beneficiadas pelo processo de regularização fundiária que acontece no município, referente à devolução de cerca de 70mil hectares de terra, que estavam sob propriedade da Base de Alcântara, para populações quilombolas.

Enquanto a COGEX atuou para emitir segundas vias dos documentos de pessoas registradas em Alcântara, uma parceria com a Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Direitos Humanos, também permitiu o atendimento de pessoas registradas em outros municípios. Elas também puderam acessar serviços como registro tardio, segundas vias de certidões, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.

O projeto Viva Alcântara é resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região) e o TJMA, reunindo dezenas de parceiros para garantir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e a oferta de serviços. Durante os três dias, as pessoas puderam contar com serviços nas áreas de saúde, formação tecnológica, empreendedorismo, turismo, orientação jurídica, conciliação em processos previdenciários, fundiários e outras demandas judiciais.