Congresso Estadual do MPMA é aberto com homenagens e conferência

Com o tema “O Ministério Público Estratégico e Resolutivo no século XXI”, foi aberto, na noite desta quarta-feira, 11, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.

A solenidade, que foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, contou com a participação de membros e servidores do MPMA, autoridades dos três poderes, defensores públicos, advogados, policiais civis e militares, estudantes e convidados.

Na abertura do evento, o Coral Vozes do MP interpretou os Hinos Nacional e do Maranhão, além de canções da MPB.

Ao iniciar as manifestações, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, procurador de justiça José de Ribamar Sanches Prazeres, afirmou que a realização do congresso simboliza o compromisso do MPMA com a atualização e o aprimoramento técnico das práticas ministeriais. “É possível observar que o MP, enquanto instituição essencial à função jurisdicional do Estado, busca transcender sua atuação tradicional no campo repressivo para adotar uma postura proativa e resolutiva, por meio da adoção de práticas inovadoras e interdisciplinares”, ressaltou.

O vice-governador Felipe Camarão parabenizou o MPMA pelo evento e destacou o trabalho da instituição em todo o estado na indução de políticas públicas em favor da sociedade maranhense. “Sem a atuação destacada do Ministério Público, muitos avanços obtidos nos últimos anos no Maranhão não teriam sido possíveis, sobretudo os relacionados às áreas da educação e da redução das desigualdades”, declarou.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, agradeceu a participação do público, fez referência especial ao ex-presidente José Sarney, por sua contribuição à democracia e destacou a importância e a atualidade dos temas enfocados no Congresso, bem como a capacitação dos palestrantes. “É um tema capaz de produzir debates abrangentes e profundos sobre o compromisso institucional com uma vigorosa atuação na defesa da sociedade e no enfrentamento dos desafios de hoje e de amanhã”.

O chefe do MPMA aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço sobre os seis meses de sua gestão. Entre os principais avanços, citou a aprovação de projetos de lei de iniciativa do Ministério Público pela Assembleia Legislativa, como o que criou seis cargos de procurador de justiça e 18 cargos de assessoramento, além do que trata da reposição inflacionária dos servidores da instituição. Também destacou os investimentos em modernização tecnológica, com a celebração de vários acordos de cooperação técnica, na capacitação de servidores e membros e no Gaeco e Gaesf, cujas investigações já proporcionaram a devolução de mais de R$ 251 milhões ao tesouro estadual que tinham sido sonegados.

HOMENAGENS

Durante o XIV Congresso Estadual do MPMA, ocorreu a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público “Celso Magalhães”, concedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, três homenageados receberam a comenda.

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa recebeu a medalha do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e do procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, irmão do homenageado. Já o procurador-geral de justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, recebeu a honraria das mãos do procurador-geral de justiça e da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Coube a Danilo de Castro e ao procurador de justiça Eduardo Nicolau a entrega da comenda ao ex-presidente José Sarney. Falando em nome dos homenageados, o presidente da República no período de 1985 a 1990 saudou os presentes e congratulou o Ministério Público do Maranhão pelo evento, que “agrega conhecimentos com o alto nível dos palestrantes convidados”.

José Sarney lembrou que o Ministério Público do Maranhão é parte importante de sua vida, pois seu pai foi promotor de justiça por 28 anos, percorrendo boa parte do estado do Maranhão. Citando muitas das comarcas ocupadas por seu pai, ele afirmou que “essa ‘peregrinação’ ajudou em minha formação, ao me permitir conhecer a realidade de todo o estado”.

O ex-presidente também lembrou das dificuldades enfrentadas à época pelos membros da instituição para o exercício de seu trabalho e de como isso o levou a buscar valorizar o Ministério Público nos cargos políticos que exerceu. De acordo com Sarney, um de seus primeiros atos como governador foi igualar o vencimento de promotores de justiça ao de magistrados, sendo o Maranhão o primeiro estado brasileiro a alcançar essa paridade.

Como presidente da República, ele destacou a elaboração da Lei da Ação Civil Pública “que veio antes da Constituição de 1988 e deu força ao Ministério Público, recolocando as suas atribuições na defesa da sociedade”. José Sarney enalteceu, ainda, a figura de Sepúlveda Pertence na construção do papel do Ministério Público a partir da Carta Magna de 1988.

CELSO MAGALHÃES

O homenageado celebrou a escolha, por parte do Ministério Público do Maranhão, do nome da Medalha do Mérito ser Celso Magalhães, considerado por ele um grande defensor da sociedade e um homem de coragem.

José Sarney lembrou que atuou como oficial judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e, em dado momento, houve uma ordem para que fossem descartados todos os processos com mais de 50 anos arquivados. Em meio àqueles papéis, ele encontrou o Processo da Baronesa de Grajaú, que foi entregue a Josué Montello e serviu de base para a obra “Os tambores de São Luís”, “o melhor livro de Josué Montello, baseado na bravura de um membro do Ministério Público”, comentou.

Ao encerrar sua fala, o ex-presidente reforçou novamente a sua ligação com o MPMA, reafirmando que sempre ajudou e sempre estará na linha de frente para defender a instituição.

MESA DE HONRA

Compuseram a mesa de honra da solenidade, o procurador-geral justiça do Maranhão, Danilo de Castro; o presidente da República no período de 1985 a 1990, José Sarney; o vice-governador do Estado do Maranhão, Felipe Camarão; o deputado estadual Neto Evangelista, que representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o procurador-geral de justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, José de Ribamar Sanches Prazeres; o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Raimundo José Barros de Sousa; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Roberto Carvalho Veloso; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurício Pessoa Lima; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares; o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha.