Fonavid promove painel sobre Masculinidades, Poder e Violência

Como parte da programação do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado no Hotel Blue Tree Towers, em São Luís, na tarde de quarta-feira (12/11), foi promovido o painel “Masculinidades, Poder e Violência”.

O psicólogo Felipe Latanzio, doutor em Psicologia e atuante em Minas Gerais, abordou a importância dos grupos reflexivos com homens autores de violência. Segundo Latanzio, essa prática representa uma transformação social significativa e uma forma de educação em direitos humanos que ultrapassa os limites individuais, alcançando diversos setores da sociedade.

“Vivemos um momento propício no Brasil para garantir a qualidade técnica dessas intervenções e investir em pesquisas de impacto a longo prazo. É essencial pensar em legislações nacionais que definam quem deve executar essas ações e como elas serão feitas, aproveitando o bom momento que os grupos reflexivos atravessam para aprimorar suas práticas”, destacou.

O desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ressaltou que, anteriormente, a responsabilização e reeducação de homens autores de violência eram vistas como um gasto desnecessário nas políticas públicas. No entanto, ele defende que essas ações são fundamentais para garantir os direitos das mulheres.

“A violência contra a mulher é patriarcal, milenar e cultural. Precisamos romper com esses paradigmas e estereótipos de gênero por meio da reeducação e responsabilização”, afirmou.

O magistrado também destacou que a inserção dos homens em grupos reflexivos contribui significativamente para a redução da reincidência da violência, sendo uma política pública eficaz.

“Maranhão e Rondônia foram pioneiros na implementação de grupos reflexivos para homens e mulheres no âmbito do Poder Judiciário. Quando ninguém falava sobre isso, estes estados já reconheciam a importância da educação dos autores de violência”, acrescentou.

A juíza Rafaela Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), enfatizou a relevância de envolver os homens na luta pelos direitos humanos das mulheres. Ela apontou que o sistema de Justiça ainda não alcançou o nível necessário de engajamento nesse sentido, e que os grupos reflexivos têm sido fundamentais para promover uma nova perspectiva de masculinidade, mais alinhada com os princípios feministas e com a saúde e liberdade dos próprios homens.

“Esse compromisso assumido no Fonavid nos leva a reavaliar nossas estruturas sociais, políticas, culturais e econômicas. Para isso, é necessário um diálogo interdisciplinar com profissionais de diversas áreas, como psicologia, assistência social, antropologia e sociologia, visando a promoção da equidade de gênero”, concluiu.

O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentou dados que comprovam a efetividade dos grupos reflexivos.

“Apenas 4,18% dos homens que participam desses grupos retornam ao sistema de Justiça. Esses números demonstram claramente que essa metodologia é eficaz no combate à violência de gênero”, afirmou.

Também participou da programação do painel “Masculinidades, Poder e Violência”, o palestrante Octavio Salazar da Universidade de Córdoba.

OFICINAS TEMÁTICAS

Durante o evento, diversas oficinas foram realizadas com foco na promoção de práticas inclusivas e no enfrentamento das desigualdades:

• Linguagem Simples e Inclusiva no Exercício da Magistratura: foram apresentadas técnicas de linguagem simples, não sexista, escrita antirracista, prevenção à xenofobia e práticas anticapacitistas, visando uma comunicação mais acessível e inclusiva dentro e fora da magistratura;
• Mídia Training com Perspectiva de Gênero e Raça: a oficina trouxe dicas práticas para o cotidiano, com foco na comunicação assertiva e sensível às questões de gênero e raça;
• Inteligência Artificial com Perspectiva de Gênero: abordou o uso de ferramentas de IA no Poder Judiciário, destacando os vieses discriminatórios, técnicas de “desenviesamento”, diretrizes éticas internacionais e a Resolução CNJ 615, atualizada a partir da Resolução 332/2020;
• Raio-X Racial e de Gênero: apresentou reflexões sobre as relações étnico-raciais no Brasil e seus impactos nas estruturas institucionais, propondo ações e políticas transformadoras no âmbito do Judiciário;
• Fé, Justiça e Violência Doméstica: discutiu a influência da religião na vida das mulheres que buscam o sistema de Justiça e na atuação de servidores/as e magistrados/as, destacando seu papel como marcador social relevante nas decisões judiciais.