TJMA empossa 25 novos juízes e juízas substitutos(as)

Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, marcou a solenidade de posse de 25 novos juízes e juízas substitutos(as) que passam a integrar o Poder Judiciário maranhense, realizada nesta sexta-feira (6/2). A sessão solene ocorreu na Sala das Sessões Plenárias, na sede do Tribunal, localizada na Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.

A cerimônia oficializou o ingresso de 14 magistrados e 11 magistradas aprovados(as) no concurso público regido pelo Edital nº 01, de 26 de abril de 2022, reforçando o compromisso institucional do TJMA com a renovação, o fortalecimento da magistratura e a ampliação do acesso à Justiça em todo o Estado.

Estiveram presentes na solenidade desembargadores e desembargadoras, magistrados e magistradas, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário, representantes de instituições parceiras, além de servidores, servidoras, familiares e convidados(as) dos(as) empossados(as).

EMPOSSADOS E EMPOSSADAS 

Tomaram posse no cargo os juízes e as juízas André Pinho Simões; Antonio Henrique Jorge Leite; Antonio Marcos de Jesus Ferreira; Camus Soares Pinheiro; Daniel Claudio da Costa; Eduardo Santiago Rocha; Eliza Graziele D. M. Aires do Rego Nonato; Erica Moreira Costa; Gabriela Jordana Viana Barros; Gabriela Soares Dantas Lopes; Giovanna Alice Dantas Barbosa; Giulia Pires de Brito; Guilherme Suminski Mendes; Kalita de Castro Rodrigues; Laís Suelem Silva Araújo Lima; Lara Nogueira Romariz Medeiros; Lucas Lima Verde Pessoa Franco; Pablo Leones Monteiro Machado; Paulo Sérgio Silva de Queiroz; Paulo Victor Menezes de Araújo; Pedro Henrique Gebrim Campos; Priscila Targino Soares Beltrão; Talita Myreia Alves da Silva; Vinicius de Almeida Sales e Vinicius Gianini Barbosa Matera.

MESA DE HONRA E AUTORIDADES

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o procurador-geral do Estado, Denilson Souza; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; o assessor especial da Prefeitura de São Luís, Bruno Duailibe; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão, Kaio Saraiva; o conselheiro nacional do Ministério Público, Thiago Diaz; o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, João Geraldo Barbosa; e a procuradora de Justiça do Estado de Goiás, Eliane Fávaro.

Entre os desembargadores e desembargadoras presentes à sessão estiveram Angela Salazar, Eulálio Figueiredo, Francisca Galiza, Gervásio Protásio, Jamil Gedeon, Lourival Serejo, Marcia Chaves e Maria do Socorro Mendonça Carneiro.

RITO SOLENE DE POSSE

O presidente Froz Sobrinho declarou aberta a solenidade de posse e exercício no cargo de Juiz de Direito substituto de entrância inicial. Convidado a prestar o juramento em nome da turma, Vinicius de Almeida Sales, ludovicense, que atuava como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, realizou o ato, seguido da leitura do Termo de Compromisso, Posse e Exercício, conduzida pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Na sequência, os(as) magistrados(as) assinaram o termo e foram oficialmente empossados(as) no cargo.

Em mensagem de vídeo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, dirigiu palavras de boas-vindas aos novos magistrados e magistradas do Maranhão, destacando a diversidade da turma e o caráter nacional da magistratura brasileira.

O ministro ressaltou a importância simbólica da cerimônia de posse como marco inicial da trajetória na carreira judicial e enfatizou as responsabilidades éticas e institucionais inerentes ao exercício da magistratura.

“O momento mais importante na carreira de uma juíza ou de um juiz é a posse, porque aqui começa um abraço profundo entre vocês e a magistratura, uma função marcada não pelos poderes que confere, mas pelas responsabilidades que impõe”, destacou.

Natural de São Luís, egressa dos quadros do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, onde exercia o cargo de analista judiciária desde 2012, Erica Moreira Costa foi a oradora da turma, falando em nome dos(as) novos(as) juízes e juízas substitutos(as).

Em pronunciamento marcado pela emoção, destacou a trajetória construída no Judiciário maranhense, o significado de retornar ao Tribunal como magistrada e o caráter coletivo da conquista.

“É uma honra representar meus colegas neste nosso primeiro momento como magistrados, sobretudo porque este Tribunal é a minha casa desde 2012, quando tomei posse como analista judiciária. Foi aqui que nasceu a minha paixão institucional pela carreira da magistratura”, afirmou.

A oradora relembrou ainda a trajetória da turma desde a publicação do edital do concurso, em abril de 2022, até a posse, após mais de dois anos de espera. “Passamos por um longo período de provas, de reclusão e de entrega total a um projeto maior. A emoção da aprovação só não é maior do que a de estarmos aqui hoje, finalmente empossados no cargo e no Estado que nos escolheu”, disse. 

Segundo ela, a diversidade da turma, formada por magistrados e magistradas oriundos(as) das cinco regiões do país, contribui para a ampliação das visões de mundo no Judiciário maranhense e fortalece o compromisso social da magistratura.

“Renascemos a partir de hoje, não apenas como juízes e juízas, mas como agentes de transformação e pacificação social, investidos da missão constitucional de concretizar direitos”, concluiu.

EXPECTATIVAS E SONHOS REALIZADOS

Natural de Presidente Dutra, no Maranhão, Paulo Victor Menezes de Araújo realizou o sonho de voltar para o Estado após ser aprovado no concurso público da magistratura. Antes, trabalhou como assessor de juiz e de desembargador na justiça maranhense e, por último, atuou como defensor público no Piauí (PI).

“Graças a Deus estou sendo empossado no cargo de juiz substituto no meu Estado. Espero dar o meu melhor para atender às expectativas da sociedade e solucionar os processos. Estou muito feliz com essa conquista”, comemorou.

Eliza Aires do Rego, nascida na cidade de Macaúba, na Bahia, disse estar repleta de expectativas para assumir a magistratura do Maranhão.

“Pretendo contribuir com uma justiça célere, justa e efetiva, ajudando a população no estado do Maranhão, e trabalhando de forma equilibrada. Estou super feliz e grata”, afirmou a juíza, que já atuava como magistrada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

INSTITUIÇÃO QUE PERMANECE

O desembargador Froz Sobrinho fez o discurso de encerramento da solenidade, destacando que a confiança depositada nos novos juízes e juízas não é individual, mas institucional, e reforçando a responsabilidade de cada magistrado e magistrada com a história e os valores do Judiciário maranhense.

“Essa confiança não pertence a cada um, individualmente; ela pertence à instituição. Nós passamos, mas o Tribunal permanece. Por aqui passaram homens e mulheres que honraram esta Casa e a toga que vestiram, e é esse legado que deve ser preservado”, afirmou.

Em sua fala, o presidente ressaltou a importância da formação contínua e do compromisso permanente com a qualidade da prestação jurisdicional, enfatizando que o estudo e a capacitação são pilares essenciais para o exercício da magistratura contemporânea.

“O estudo é indispensável. Todos nós seguimos estudando todos os dias. É assim que se entrega o melhor serviço à sociedade e se constrói uma Justiça mais eficiente e acessível”, disse.

Ao final, o presidente reiterou o compromisso de garantir a titularização das comarcas em todo o Estado. Atualmente, o Maranhão conta com 109 comarcas e 108 termos, abrangendo 217 municípios, realidade que, segundo ele, será transformada até o encerramento de sua gestão, em abril.

Na oportunidade, o desembargador Eulálio Figueiredo presenteou os 25 novos empossados e empossadas com exemplares de sua obra “Sentença Penal” que aborda a dosimetria e a aplicação da pena, contribuindo para a formação da turma.

ATUAÇÃO NO JUDICIÁRIO MARANHENSE

A convocação para audiência pública, destinada à escolha da comarca de lotação dos cargos de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso.

A partir do dia 9/2, os magistrados e as magistradas empossados(as) participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com carga horária total de 480 horas-aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), conforme a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.