Judiciário e parceiros abrem Praça da Justiça e Cidadania com dezenas de serviços em Caxias

Em um esforço conjunto para aproximar o Poder Judiciário da população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), a Prefeitura de Caxias e dezenas de órgãos parceiros abriram, nesta segunda-feira (9), a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias, reunindo autoridades do Sistema de Justiça e do Poder Executivo no município para oferecer uma estrutura de serviços essenciais e gratuitos à população. O evento acontece até sexta-feira (13/3), das 8h às 18h, no Caxias Shopping Center, disponibilizando serviços de saúde, cidadania, documentação e outros, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A abertura teve a participação do desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, representando a Presidência do TRF1; da desembargadora Rosimayre Gonçalves (TRF1); dos juízes Luiz Régis Bomfim Filho, George Ribeiro da Silva (Justiça Federal) e Antonio Manoel Velozo (TJMA); do secretário estadual da Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, representando o Governo do Estado; o prefeito de Caxias, Gentil Neto, entre outras autoridades representantes do Sistema de Justiça, órgãos federais, estaduais e municipais parceiros do evento.

O desembargador Jamil Gedeon destacou que a principal meta do atual presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, é priorizar a garantia de direitos e a dignidade à população em vulnerabilidade social. “Nós temos aqui uma excelente parceria da Justiça Federal, a Justiça Estadual e mais outros parceiros que visa exatamente levar cidadania aos caxienses, aos mais vulneráveis, serviços como registro civil, serviços de saúde, conciliação, serviços de parceiros como o Ministério Público, Defensoria Pública, para o cidadão que tem uma pendência, tem uma oportunidade ímpar, gratuitamente, de resolver durante toda essa semana”, frisou.

O desembargador Roberto Veloso pontuou que a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias é organizada para a população, objetivando tirar a justiça dos gabinetes e levar até as pessoas. “Nós estamos fazendo essa Praça para as pessoas, o povo, o jurisdicionado, para dar visibilidade aos invisíveis, e acredito que esse nosso objetivo esteja sendo alcançado”, declarou.

“Esse evento representa a vontade e o compromisso da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Maranhão, do executivo estadual, do executivo municipal, de trazer algo diferente, vir até o cidadão, entregando a prestação jurisdicional para aqueles que realmente necessitam do nosso serviço, porque fazer justiça para as pessoas que realmente precisam de uma resposta rápida e urgente porque ali está a demanda de existência dela, é um compromisso muito sério e nós não podemos ser um milagre, a gente precisa ser uma realidade”, avaliou a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves.

O secretário Fábio Gentil avaliou que a união de esforços entre os Poderes Judiciário, Executivo Municipal e Estadual, Legislativo e parceiros no objetivo de fazer com que os serviços públicos possam estar mais próximos da população é saudável e importante. “São poderes independentes, mas que há necessidade de um momento como esse, de que todos possam se juntar com o objetivo em comum, e hoje o objetivo é mais do que comum, é de extrema importância, de levar à população do nosso Estado do Estado do Maranhão e do Brasil aquilo que eles esperam de nós, que é um serviço público e que é um direito assistido”, observou.

“O intuito é unir as instituições ao povo caxiense, oferecer direitos, serviços, e acima de tudo, a dignidade que o povo merece”, avaliou o prefeito municipal, Gentil Neto.

CONCILIAÇÃO

Durante toda a semana, o TJMA disponibiliza os serviços da conciliação itinerante, realizando atendimentos com foco na solução consensual de conflitos nas áreas cível e de família, como formalização ou dissolução de união estável, divórcio consensual, pensão alimentícia, coletas de DNA, renegociação de dívidas, entre outros serviços.

Presente em audiências no primeiro dia do evento, a advogada Mércia Oliveira conseguiu finalizar, por meio da conciliação, três processos de clientes que tramitavam na comarca. “Isso é um ganho enorme para a sociedade, para quem são os nossos clientes e também para nós advogados, porque nós reduzimos o prazo de espera dos clientes e trazemos uma efetividade maior”, avaliou.

SERVIÇOS 

Organizados em cinco eixos, os serviços públicos prestados durante a semana são:

Eixo Justiça Federal: previdência, assistência social e desenvolvimento rural; regularização fundiária e direitos coletivos; solução de conflitos individuais com a União; solução de conflitos individuais com a Caixa Econômica Federal (CEF);

Eixo Justiça Estadual: casamento comunitário (12/3); conciliação itinerante; Curso de Capacitação Técnica em Regularização Fundiária;

Eixo Justiça Eleitoral: alistamento eleitoral; cadastro biométrico; regularização do título de eleitor;

Eixo Justiça do Trabalho: conciliação de conflitos trabalhistas; orientações em questões trabalhistas;

Eixo Cidadania: Saúde – atendimento médico, odontológico e higiene pessoal; emissão de documentos e certidões; criação de conta Gov.br; elaboração de currículos, apoio cívico-militar; assistência e serviços municipais e sociais.

O Judiciário maranhense está representado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, de 9 a 13 de março; da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), no dia 12 de março; do projeto PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua), que no Maranhão é coordenado pelo TJMA, também no dia 12 de março; e do Núcleo de Governança Fundiária, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), para a realização do Curso de Capacitação Técnica em Regularização Fundiária, com foco na Lei n° 13.465/2017, no dia 10 de março, para servidores e servidoras da Secretaria de Regularização Fundiária de Caxias e colaboradores do Cartório de Registro de Imóvel da cidade, na sede da Secretaria, Rua Dr. Berredo, 1.148, Centro.

PARCEIROS

Além do TJMA e Justiça Federal, participam da Praça da Justiça e Cidadania diversas secretarias estaduais e municipais, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Corregedoria do Foro Extrajudicial, UEMA, Unifacema, IFMA/Caxias, Anhanguera, OAB Subseção Caxias, Academia Caxiense de Letras, SENAC, SESC, SESI, Banco do Nordeste, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, Fiema, SEBRAE, Corpo de Bombeiros, Instituto Pense-Piauí, Centro Universitário Unifacema, Caxias Shopping Center, Cid Lojas Caxias, AgroLeste Maranhão.