2º Workshop Promares discute sustentabilidade e proteção dos oceanos

O 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções teve início na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís, reunindo representantes do poder público, universidades brasileiras e estrangeiras e instituições parceiras para debater soluções sustentáveis voltadas à proteção dos oceanos e à gestão de resíduos.

O encontro integra a programação das reuniões de trabalho do projeto Promares e conta com a participação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa busca contribuir para a mitigação da poluição marinha, o fortalecimento da economia circular e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA e presidente eleito para o biênio 2026/2028, desembargador Ricardo Duailibe, que destacou a importância do diálogo entre instituições para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos.

É uma satisfação poder participar deste momento de diálogo e construção coletiva em torno de um tema que se tornou central para o futuro de nossas sociedades. A gestão sustentável dos resíduos e a proteção dos ecossistemas marinhos são desafios que exigem articulação entre conhecimento científico, inovação tecnológica e políticas públicas”, afirmou Duailibe.

O magistrado ressaltou ainda que a poluição plástica nos oceanos é um problema global com impactos ambientais, econômicos e sociais significativos. Segundo ele, o Brasil, por ser um grande produtor de plásticos e possuir extensa zona costeira, tem responsabilidade e também oportunidades de avançar em iniciativas que promovam a economia circular e a redução de resíduos no ambiente.

O TJMA tem orgulho de integrar esta rede de cooperação, contribuindo para a disseminação do conhecimento e para iniciativas de ressocialização por meio de práticas que valorizam a gestão adequada de resíduos e ampliam oportunidades de reintegração social”, acrescentou o desembargador.

SUSTENTABILIDADE NO JUDICIÁRIO

A programação da manhã contou com a palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, que abordou o tema “A sustentabilidade no CNJ”, destacando as diretrizes e iniciativas voltadas à promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário.

Segundo o conselheiro, as ações do CNJ se estruturam em dois eixos principais: o fortalecimento da sustentabilidade interna nos tribunais e a contribuição institucional para a preservação ambiental.

O Conselho entende que os tribunais precisam ser sustentáveis, primeiramente, pela própria responsabilidade ética que o Poder Judiciário deve ter com a sociedade civil e, consequentemente, pelo exemplo que isso constrói”, afirmou Feliciano.

Feliciano também destacou que a atuação administrativa das instituições deve estar alinhada aos valores constitucionais relacionados à proteção ambiental.

Seria no mínimo incoerente que o Tribunal, ao aplicar a norma constitucional em seus julgamentos, fosse negligente em sua própria conduta administrativa. Por isso, desde a Resolução CNJ nº 201/2015, e até mesmo antes, o Conselho vem estruturando uma Política Nacional de Sustentabilidade para os tribunais”, explicou o conselheiro.

INTERDISCIPLINARIDADE E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS

A segunda palestra da manhã abordou o tema “Interdisciplinaridade da Sustentabilidade – panorama atual de enfrentamento ao lixo no mar e a construção de soluções sustentáveis. Costa Brasilis, TU Braunschweig e TJ-Maranhão”, ministrada pela coordenadora geral do projeto Promares, Cristiane Dias Pereira, com mediação do professor doutor Thiago Anchieta de Melo.

Durante a apresentação, a pesquisadora destacou a importância de compreender os resíduos como recursos capazes de gerar transformação social e oportunidades de desenvolvimento.

Lixo não é lixo. Lixo é recurso. A gestão de resíduos é uma ferramenta capaz de alavancar possibilidades de transformação social, desenvolvimento industrial e desenvolvimento econômico. É um mercado de desenvolvimento”, afirmou Cristiane Pereira.

Ela também ressaltou que o projeto Promares tem como foco a valorização de resíduos e a construção de soluções que impactem positivamente a sociedade. “O projeto é sobre valorização de resíduos, para transformar a realidade social das pessoas da nossa sociedade”, pontuou.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E AGENDA SUSTENTÁVEL

O projeto Promares está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o ODS 14 – Vida na Água, voltado à conservação e ao uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

A programação da manhã foi encerrada com o debate sobre o enfrentamento da poluição marinha em diferentes contextos. O Dr.-Ing. Kai Münnich, da Universidade Técnica de Braunschweig (TU Braunschweig) falou sobre “Reduction of marine litter?” (“Redução do lixo marinho?”), abordando estratégias e desafios para a redução de resíduos nos oceanos. Em seguida, o biólogo e mestre em Ciências e Tecnologias Ambientais, Leandro Santos, apresentou o tema “Lixo no mar: contexto nacional e internacional”, trazendo reflexões sobre o cenário da poluição marinha no Brasil e no mundo.

A mesa de abertura contou com a presença do 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa; do presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor doutor Walter Canales, representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão; do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Antonio Pereira; da coordenadora geral do projeto PROMARES, Cristiane Dias Pereira; do adido de Assuntos Ambientais e Climáticos da Embaixada da Alemanha, Timon Lepold; da presidente da Comissão Ambiental do Ministério Público, procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, representando o procurador-geral de Justiça, Danilo Ferreira; e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca.

Estiveram presentes na solenidade, os desembargadores e desembargadoras do TJMA, Jorge Rachid, José Gonçalo de Sousa, Maria Francisca Galiza e Márcia Cristina Coelho Chaves.

Aberto ao público, o primeiro dia do workshop promoveu o intercâmbio de experiências entre especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas, fortalecendo a articulação entre academia, setor público e organismos internacionais na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos e a proteção dos ecossistemas marinhos.