Celebrado em 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção convida a sociedade à reflexão sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data também destaca a importância do fortalecimento da cultura da adoção legal, segura e humanizada, pautada na proteção integral e no melhor interesse de crianças e adolescentes.
No Maranhão, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vem desenvolvendo ações permanentes voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), à sensibilização da sociedade e ao apoio às unidades judiciárias que atuam nos processos de acolhimento e adoção.
Entre as iniciativas promovidas pela Coordenadoria estão ações de orientação às equipes técnicas e magistrados(as), acompanhamento das metas relacionadas ao acolhimento e à adoção, incentivo à realização de audiências concentradas, campanhas educativas e atividades voltadas à conscientização sobre a adoção responsável e à garantia do direito à convivência familiar.
O presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, desembargador Tyrone José Silva, ressaltou a importância da data e da mobilização em torno do tema.
“O Dia Nacional da Adoção representa um importante momento de conscientização sobre o direito de crianças e adolescentes viverem em família. Mais do que celebrar a adoção, precisamos fortalecer uma cultura de proteção, responsabilidade e humanização, garantindo que cada criança e adolescente tenha a oportunidade de construir vínculos afetivos seguros e permanentes”, destacou o desembargador.
A Coordenadoria da Infância e Juventude reforça que a adoção é um ato de responsabilidade e compromisso, construído por meio do respeito às normas legais e da compreensão das necessidades e singularidades de cada criança e adolescente.
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