Programa Conciliação Itinerante atende a comunidade de São João Batista

O Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), retornou com os atendimentos da semana nesta quarta-feira (29/7), na cidade de São João Batista, a 284 km de São Luís.

A ação integra edição da semana do programa, que passará por São Vicente Ferrer na quinta-feira e Matinha na sexta-feira, oferecendo serviços gratuitos e ampliando o acesso da população à Justiça por meio da solução consensual de conflitos.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro.

UNIÃO ESTÁVEL

A técnica de enfermagem Lígia Isabel Santos Costa e o professor Jerry Lauro Duarte Azevedo vivendo juntos há 23 anos e pais de uma filha de 17 anos e de um filho de 23 anos resolveram oficializar o relacionamento com união estável.

” Quando cheguei no trabalho vi o ônibus, me informei com o conciliador Gustavo Garcia se poderia realizar reconhecimento de união estável, liguei pra ele que aceitou imediatamente e estamos aqui realizando esse sonho”, disse Lígia.

“Ela me falou da oportunidade de realizar união estável, eu aceitei e estamos aqui oficializando”, ressaltou Jerry Lauro.

O coordenador do NUPEMEC/TJMA, Rodrigo Nina, entregou o documento e disse que essa sentença reconhece a entidade familiar que o casal já vivia durante 23 anos, agora, resguardando todos os direitos semelhantes ao casamento.

 “Ela traz os mesmos direitos equiparados, mas vocês podem posteriormente converter essa união estável em casamento. Pode fazer isso diretamente no cartório ou no casamento comunitário, por exemplo, quando estiver aqui na cidade. O importante é que esse documento resguarda todos os efeitos patrimoniais, hereditários, econômicos, tudo que vocês construíram durante a união estável de vocês. Parabéns!”, finalizou.

COLETA DE DNA

O conciliador Filon Krause realizou coleta de DNA em L.C. A e R. A para investigação de paternidade.

DIVÓRCIO

A juíza da comarca de São João Batista, Luísa Caricio da Fonseca, o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, com o senhor Veríssimo Ferreira na entrega do documento de homologação do divórcio consensual com Eliete Santos Ferreira (por videoconferência), feito pela conciliadora Lucieni Aquino.

O conciliador João Castelo Branco fez o divórcio de David Derik Cutrim e Isabele Jasmim Abreu do Nascimento, que hoje mora no estado do Paraná. Depois de dois anos juntos e com um filho e já separados há um ano e meio, oficializaram o divórcio, por meio de videoconferência.

Equipe da Conciliação Itinerante e a juíza da comarca de São João Batista, Luísa Caricio da Fonseca, o oficial de Justiça, Marcelus Lima e o servidor Klayver Soares.

RESUMO ESTATÍSTICO:

•     Audiências designadas: 39
•     Audiências realizadas: 37
•     Audiências não realizadas: 2
•     Total de acordos: 32
•     Percentual de acordos: 86,49%
•     AUDIÊNCIAS REALIZADAS
•     Pré-processual: 25
•     Processual: 12
•     AUDIÊNCIAS NÃO REALIZADAS
•     Ausências de ambas as partes (2)
•      VALOR TOTAL DOS ACORDOS
•     R$ 198.653,80
•     ATENDIMENTOS:
•     Orientações jurídicas: 33
•     Encaminhamentos: 2
•     Exames de DNA: 4

As pessoas interessadas também podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).