Inscrições para V Encontro Estadual sobre Precedentes vão até esta terça-feira (15)

Com o objetivo de destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária, o evento ocorrerá de forma presencial, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line.

O Encontro Estadual contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes, que abordarão assuntos relacionados à temática central Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas.

Serão ofertadas 250 vagas para participação presencial e 250 vagas para participação  on-line. Nos dois formatos, 180 vagas estão reservadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras e 70 serão abertas para o público.

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem manifestar interesse, por meio do Sistema Tutor, em caso de participação presencial. Já o público externo deve realizar inscrição através de formulário eletrônico ou no dia e local do evento. Aqueles que desejam participar de forma on-line, terão a presença confirmada no dia do evento, por meio da plataforma do Youtube.

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.

Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.