Fiscalização
Ministério Público do Maranhão cobra medidas de enfrentamento contra síndromes gripais
O Ministério Público do Maranhão emitiu ofício nesta quinta-feira, 22, notificando a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para adotar providências ...Ação do MPMA requer recuperação de rodovias estaduais na Baixada
Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, no último dia 5, requer a condenação do Estado do ...CPI das Bets quer ouvir Gusttavo Lima e Wesley Safadão
Após Virgínia Fonseca e Rico Melquiades, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas quer ouvir os cantores sertanejos Gusttavo Lima, ...Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores ...“Encontro Maranhense de Controle” destaca planejamento e temas ligados ao desenvolvimento das políticas públicas
O sentimento predominante entre os participantes do “Encontro de Gestores” neste segundo dia de programação é de que a adoção do planejamento ...A pedido do MPMA, Tim é condenada a pagar danos morais coletivos de R$ 40 ...
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar o valor ...Ex-gestores do município de Presidente Sarney são acionados judicialmente por fraudes em concurso público
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 30 de abril, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de ...Desvio de recursos públicos leva MPMA a acionar 10 pessoas e duas empresas por improbidade ...
A 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 9, com uma ...Poluição do ar em São Luís ultrapassou os limites seguros em mais de 900 vezes ...
Um levantamento do Movimento em Defesa da Ilha, utilizando dados da rede de monitoramento mantida pela Secretaria de Indústria e Comércio, apontou ...Congresso Nacional aprova Orçamento da União para 2025
Depois de um atraso de 3 meses do período previsto, por conta das disputas em relação à transparência das emendas, o Congresso ...









