Fiscalização
Transformar Juntos: TCE participa de evento com foco no fortalecimento da gestão
O lançamento de cartilhas sobre regularização fundiária urbana e compras públicas e pequenas empresas, participação em painéis e stand informativo marcaram a ...Bernardo do Mearim – MPMA pede que Município evite promoção pessoal de gestores em publicidade ...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, solicitou, nesta terça-feira, 15, em Ação Civil ...Programa Memória do MPMA visita local onde funcionará sede provisória do Arquivo Público do Estado ...
A Comissão Gestora do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão visitou, nesta terça-feira, 15, as obras de adequação da sede ...Presidente do TJMA discute regularização fundiária e inspeciona obras do novo fórum em visita a ...
Em visita técnica à comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, discutiu a atuação ...ARARI – Prefeitura se compromete a implementar medidas para disciplinar o trânsito na cidade
O Ministério Público do Maranhão e o Município de Arari firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 4 de julho, em ...São Pedro dos Crentes – Bens de prefeito e empresário são bloqueados devido a uma reforma ...
Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou em decisão liminar, proferida no dia 7 de julho, a indisponibilidade dos ...PARNARAMA – Fazendeiro é acionado por abandono de búfalos
Dezenas de animais morreram e centenas estão em estado de inanição por falta de comida e água O Ministério Público do Maranhão ...Brandão busca solução pacífica para conflito agrário em comunidades rurais
O governador Carlos Brandão reuniu-se nesta terça-feira (8) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, além de ...MPMA propõe Ação por ato de improbidade por obra irregular em São Pedro dos Crentes
Obra superfaturada e inacabada motivou manifestação ministerial Devido à reforma superfaturada e inconclusa de uma ponte, o Ministério Público do Maranhão ingressou, ...MPMA ajuíza Ação Civil Pública contra Federação Maranhense de Futebol por irregularidades na gestão
Devido a irregularidades administrativas, estatutárias e financeiras, que teriam causado prejuízo de R$ 2 milhões, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta ...










