Fiscalização
PF prende foragida da Justiça em São Luís e apreende 3 kg de cocaína
SÃO LUÍS/MA – A Polícia Federal prendeu, na noite da quinta-feira (05/02), uma foragida da Justiça durante abordagem realizada na Rodoviária de ...Procon Maranhão ingressa com ação civil pública contra aumento abusivo de tarifas da Uber e ...
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma ação civil pública contra as plataformas ...TCE alerta prefeitos para regularização de dados cadastrais
Procedimento fiscalizatório específico realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) destinado a verificar o cumprimento ...TCE condena gestores à devolução de recursos e pagamento de multas na primeira sessão do ...
O conselheiro Daniel Brandão abriu, nesta quarta-feira (28) a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sessão ...PF erradica 70 mil pés de maconha em terra indígena no Maranhão
SÃO LUÍS/MA – A Polícia Federal realizou, entre os dias 24 e 26/01/2026, mais uma fase da OPERAÇÃO CARCARÁ, que teve como ...A partir de junho de 2026, taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para ...
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 1º de junho de 2026 ...TCE-MA alerta fiscalizados e sociedade sobre tentativas de fraude utilizando nome da instituição ou seus ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) volta a alertar seus fiscalizados e a sociedade em geral para tentativas de golpe utilizando ...SMTT instala equipamento de fiscalização eletrônica na Rua da Estrela para coibir tráfego irregular no ...
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), instalou um equipamento de fiscalização eletrônica na Rua ...Estado é condenado a reformar prédio do Instituto de Análises Forenses, em São Luís
Atendendo pedido do Ministério Público, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, em 3 de novembro, o Estado do Maranhão a ...A pedido do MPMA, Justiça suspende show em aniversário da cidade de Governador Nunes Freire
Apresentação custaria mais de R$ 654 mil e servidores têm remunerações atrasadas desde 2024 Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), ...










